O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza, ao longo desta semana, um evento que reúne representantes de TCEs de todo o Brasil e visitantes de outros países. O III Congresso Internacional dos Tribunais de Conta (III CITC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e com o tema “os desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, segue até a próxima sexta (1º), com palestras, oficinas, capacitações e reuniões restritas.

Dentre os convidados, além dos representantes dos TCEs, estão os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); da Fazenda, Fernando Haddad (PT); e a titular do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); a substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; os professores e pesquisadores Fredie Didier, Fernando Luiz Abrucio e Vasco Furtado; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam. 

Ao OPINIÃO CE, o conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE, detalhou o evento. Conforme ele, no primeiro dia, na terça, foram elaborados comitês técnicos que debateram sobre temas como educação, primeira infância e jurisprudência. “Estarão reunidos em várias salas trazendo as boas práticas dos tribunais”, afirmou. A expectativa é de que participem representantes de outros 33 tribunais de contas, incluindo de outros entes da federação e de países como Portugal, Espanha e Angola.

EVENTO NA TERÇA E NA MANHÃ DESTA QUARTA

Na última terça, no primeiro dia do III CITC, foi realizada a mesa de abertura com o tema “Encontros com o Futuro”, às 8h. Uma hora depois, às 9h, a palestra inicial, “inteligência artificial e os tribunais de conta”, tomou lugar com palestra do pesquisador Vasco Furtado. Ainda no mesmo dia, teve início também o XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), no qual ocorreram situações como o lançamento do livro “História do ensino no Ceará”, do autor Plácido Aderaldo Castelo, e três Sessões Temáticas, envolvendo o tema da educação.

Ainda no dia de estreia do evento, foram realizadas duas capacitações. A primeira, às 10h, teve como palestrante Ronny Charles Lopes de Torres, e discutiu sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Às 18h30, com palestra de Alisson Carvalho de Alencar, foi realizada a capacitação sobre a “Eficácia nas compras públicas: implementação do e-marketplace por meio de credenciamento”.

Nas manhã e tarde desta quarta (29), já foram realizadas sete oficinas, com os seguintes temas: “Ciência de Dados e Inteligência Artificial: como os Tribunais de Contas estão vivendo essa revolução”; “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”; “Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação”; “Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: Experiências de Atuação em Rede”; “Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação”; “O apagão das canetas: fato ou fake?; e “Observatórios de Políticas Públicas: Avanços e novos desafios”.

Para a noite desta quarta-feira e para os próximos dois dias, a programação segue rica. Confira:

Dia 29

• 18h – Conferência Magna: “Irreal: por que as ‘fale news’ vão piorar – e como proteger a Democracia”, palestrante Miles Taylor e presidente de mesa Carolina Matos dos Santos;
• 19h – Coquetel – Área de exposição;
• 21h – Atração Cultural;

Dia 30

• 09h – Oficina: “Metodologias Ativas e Ensino no Cenário da Educação Profissional Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional”, moderadora Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins;
• 09h30 – Conferência de Abertura: “O Diálogo possível: por uma reconstrução do debate público brasileiro”, palestrante Francisco Bosco e presidente de mesa Rosa Egidia Crispino Calheiros Lopes;
• 10h45 – Painel 1: “Controle externo e controle social: um diálogo necessário na era digital”, moderador Edilberto Carlos Pontes Lima;
• 14h – Painel 2: “Inovações no processo de controle externo: do consensualismo ao Código de Contas”, moderador Joaquim Alves de Castro Neto;
• 15h45 – Painel 3: “Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas”, moderador Sebastião Helvécio Ramos de Castro;
• 17h45 – “Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil”, moderadora Leila Braga Sterenberg;

Dia 1º

• 09h – Painel 4: ‘Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas”, moderadora Milene Dias da Cunha;
• 10h15 – Painel 5: “Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública”, moderador Cezar Miola;
• 11h30 – Conferências de Encerramento, presidente da mesa Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins;
• 12h30 – Solenidade de Encerramento.