Ainda não há uma posição geral sobre os casos ocorridos durante as eleições deste domingo, 2, no Ceará. As situações registradas até agora, no entanto, são consideradas “dentro da normalidade”, indica o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão.
“Temos relatos de alguns promotores eleitorais de ocorrências relativas a crime de boca de urna, de compra de votos, mas são relatos isolados. Mais de de boca de urna do que de compra de votos. Algumas pessoas flagradas com dinheiro, com material de campanha, mas sem abordar eleitores”, indica Girão.
No Brasil, até às 12h deste domingo, haviam sido registrados 15 casos de compras de votos. Dados obtidos pelo Portal G1 apontam que foram 72 ocorrências de boca de urna, nove violações de sigilo do voto e mais sete ocorrências de transporte ilegal de eleitores.
O promotor indica, ainda, mais detalhes de ocorrências serão informados pela Polícia Federal no fim do dia, mas, pelo que se tem observado, o número de casos não deve ultrapassar o de outras eleições. “As providências estão sendo adotadas, mas nós não temos ainda um número sobre a quantidade de procedimentos instaurados. Mas, não é uma quantidade grande. É mais ou menos a mesma situação que ocorreu em outros pleitos. Nós acreditamos que está dentro da normalidade.“, explica.
Apesar disso, o coordenador do Caopel aponta alguns casos de violência no Estado.
“Há também relatos de de algumas práticas de atos violentos: brigas; agressões. Mas nada que indicasse uma situação excepcional que não tenha ocorrido em outras eleições. Torcemos para que até o final do dia continue mais ou menos dentro dessa dessa mesma situação”, diz Girão.
Derrame de santinhos
Promover o “derrame” de santinhos em dia de eleição é crime eleitoral no Brasil, conforme Lei 9504, art 39. Contudo, o que se verifica em Fortaleza é que diversos locais de votação estavam tomados pelos materiais gráficos. Segundo Emmanuel Girão, o crime ocorreu em “larga escala” no Ceará. A orientação é de que as situações sejam registradas por vídeo ou foto para apuração.
Nós orientamos os promotores a documentar bater foto, fazer vídeo, recolher alguns exemplares para depois fazermos a apuração. Infelizmente isso aconteceu em larga escala, em praticamente todos os municípios em vários locais de Fortaleza. Então, a orientação é essa, de documentar de todas as formas possíveis, indicando local, com foto, com filmagem e depois tentar providenciar a apuração do crime”, conclui.
