O ministro da Educação Camilo Santana (PT) anunciou, na última semana, um repasse de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o País. Em um primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. Ao Ceará foi repassado o montante de R$ 22,9 milhões, destinados a 39 dos 184 municípios, além de R$ 50 mil à Secretaria da Educação (Seduc) do Estado. O valor é o terceiro maior do Brasil.
Nesta terça-feira, 14, o Ministério da Educação liberou a lista de unidades beneficiadas com recursos. No Ceará, as cidades com maiores montantes são Fortaleza (R$ 10,4 milhões), Limoeiro do Norte (R$ 1,9 milhão) e Sobral (R$ 1,8 milhão). Cariré (R$ 1,3 milhão) e São Gonçalo do Amarante (R$ 1 milhão), na Região Metropolitana de Fortaleza, são outros municípios que receberam valores na casa do milhão. Confira abaixo:
- FORTALEZA: R$ 10.446.643,27
- LIMOEIRO DO NORTE: 1.990.160,01
- SOBRAL: 1.831.366,62
- CARIRÉ: 1.387.965,37
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE: 1.045.733,94
- AMONTADA: 600.695,31
- MOMBAÇA: 529.939,48
- MARANGUAPE: 515.099,97
- CRUZ: 485.788,06
- PACAJUS: 411.051,43
Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido pela ex-secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. As requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.
“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou Fernanda Pacobahyba.
“Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções“, completou.
Ao todo, 39 dos 184 municípios foram beneficiados:
- AIUABA: R$ 12.233,59
- AMONTADA: R$ 600.695,31
- APUIARÉS: R$ 160.058,68
- ARACATI: R$ 138.075,92
- BANABUIÚ: R$ 48.155,21
- BARROQUINHA: R$ 50.329,66
- CAMOCIM: R$ 30.995,52
- CAMPOS SALES: R$ 103.499,46
- CARIRÉ: R$ 1.387.965,37
- CRUZ: R$ 485.788,06
- EUSÉBIO: R$ 76.500,00
- FORTALEZA: R$ 10.446.643,27
- GRANJEIRO: R$ 212.039,86
- GROAÍRAS: R$ 188.619,09
- IRACEMA: R$ 59.184,09
- IRAUÇUBA: R$ 109.417,65
- ITAITINGA: R$ 152.154,00
- ITATIRA: R$ 305.787,88
- JUCÁS: R$ 153.407,16
- LIMOEIRO DO NORTE: R$ 1.990.160,01
- MARANGUAPE: R$ 515.099,97
- MARCO: R$ 93.420,78
- MISSÃO VELHA: R$ 160.421,90
- MOMBAÇA: R$ 529.939,48
- MORAÚJO: R$ 25.492,76
- MORRINHOS: R$ 337.342,56
- NOVO ORIENTE: R$ 194.968,87
- ORÓS: R$ 98.658,45
- PACAJUS: R$ 411.051,43
- PACATUBA: R$ 11.814,46
- PARAIPABA: R$ 296.923,42
- PENTECOSTE: R$ 49.360,59
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE: R$ 1.045.733,94
- SOBRAL: R$ 1.831.366,62
- SOLONÓPOLE: R$ 25.500,00
- TABULEIRO DO NORTE: R$ 74.736,62
- TAUÁ: R$ 276.010,63
- UBAJARA: R$ 107.940,23
- URUOCA: R$ 117.244,65
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: R$ 50.960,02
Ceará é o 3º estado do país com mais recursos liberados:
- BAHIA: R$ 46.033.339,43
- PARANÁ: R$ 27.741.273,06
- CEARÁ: R$ 22.965.697,17
- SÃO PAULO: R$ 17.741.780,41
- MARANHÃO: R$ 16.775.499,08
- MINAS GERAIS: R$ 16.354.356,64
- PERNAMBUCO: R$ 12.380.012,70
- RIO GRANDE DO SUL: R$ 11.599.396,32
- GOIÁS: R$ 10.139.039,11
- PARÁ: R$ 9.198.695,53
Total de recursos a todos os estados: R$ 240.953.745,04