A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), solicitou, por meio de ofício(nº 180-AT-23), encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, providências com o objetivo de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento foi enviado na última terça-feira, 8.
Para o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, o comportamento do juiz é incompatível com o Código de Ética da Magistratura Nacional. “Recebemos com grande consternação e revolta, a notícia veiculada em vários meios de comunicação, na qual, em audiência realizada no dia 26 de julho, mulheres vítimas de abuso tiveram seus relatos questionados pelo juiz Francisco José Mazza. Tal comportamento configura violência institucional”, disse.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, afirmou que a Ordem irá acompanhar os encaminhamentos. “O magistrado não resguardou a dignidade das partes, revitimizando-as através de seus posicionamentos machistas, misóginos e completamente inadequados para uma audiência daquela natureza. Não podemos admitir tal comportamento e estamos aqui para cobrar uma ação efetiva neste caso”, afirmou.
A senadora Augusta Brito divulgou uma nota de repúdio ao juiz. Em parte da nota, a senadora afirma o magistrado revitimizou as testemunhas em um momento de fragilidade para todas elas. É lamentável que um representante do poder Judiciário se preste a um papel como esse. Como senadora da República vou oficiar ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça pedindo a imediata apuração do ocorrido e a punição do responsável por este crime contra nós, mulheres”, disse Brito.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de sua procuradora, a deputada estadual Lia Gomes, também emitiu nota. “Os comentários fomentam um discurso discriminatório contra as mulheres, culpabilizam as vítimas e as expõem a mais uma violação de direitos. Falas como essas, expressas por uma autoridade que deveria garantir justiça às vítimas de abuso sexual, apenas dificultam que mulheres em situação de violência realizem denúncias, reforçando a cultura de descredibilização da vítima. Essa cultura precisa ser desconstruída e os órgãos do poder público devem garantir a segurança das vítimas que denunciam seus agressores”, disse a nota compartilhada nas redes sociais da procuradoria.
O documento enviado ao TJCE conta com as assinaturas do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, junto à vice-presidente, Christiane Leitão, o presidente da OAB Subseção de Juazeiro do Norte, Francivaldo de Lemos (Vavá Lemos) e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção Juazeiro do Norte, Carla Maria de Oliveira Silva.
O CASO
Durante audiência, realizada no dia 26 de julho, o juiz Francisco José Mazza Siqueira fez as declarações, quando 10 mulheres denunciavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por abusos que haviam ocorrido em 2021, durante atendimentos.
Durante o relato das vítimas, o magistrado rebateu as afirmações, alegando que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes” baixas, dizendo, inclusive, que enquanto professor, era assediado por mulheres, em tentativa clara de deslegitimar o depoimento das autoras. O advogado do grupo informou que uma das vítimas pediu para não depor mais depois das falas do juiz, demonstrando claramente o constrangimento a que essas foram submetidas mais uma vez.
