A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, irá realizar uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do Estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento vai ocorrer nesta quinta-feira, 27, às 16h, na sede da entidade.
“Esse é um assunto que vem preocupando toda a sociedade cearense. Diante disto, a OAB-CE se coloca à disposição da população para contribuir e discutir ações efetivas para que possamos ter um ambiente escolar mais seguro para os professores e alunos”, destaca o presidente do órgão, Erinaldo Dantas.
ENVIO DE OFÍCIO
No dia 13 de abril, a entidade oficiou o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), informando sobre a preocupação do órgão com as notícias de possíveis atos de violência em escolas do estado. O documento foi assinado pela vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão. No pleito, a seccional sugeriu a criação de um comitê multidisciplinar de combate à violência no ambiente educacional, abrangendo escolas, faculdades e universidades.
No dia 14, o MPCE se reuniu com representantes dos órgãos de inteligência do Estado para discutir a prevenção e combate a atos de violência nas escolas do Ceará.
A Seccional cearense da OAB se colocou à disposição do MPCE para colaborar no que for necessário para apuração dos fatos e para adoção das medidas cabíveis. A entidade também enfatizou a importância de que as informações divulgadas sejam checadas e verificadas, a fim de evitar a disseminação de notícias falsas, que podem gerar pânico e insegurança na sociedade.
Christiane Leitão reitera o compromisso da Ordem Alencarina com a defesa dos direitos humanos e da democracia. “Esperamos que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nas escolas em questão. É necessário que a sociedade se mobilize para que esses atos de violência sejam erradicados e que os jovens possam exercer seu direito à educação em um ambiente saudável e seguro”, defendeu.
CONFIRA AS ENTIDADES CONVIDADAS À REUNIÃO:
- APEOC
- CAOPIJ do Ministério Público do Estado do Ceará
- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania//Mandato Renato Roseno
- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania/Mandata Nossa Cara
- Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA)
- Conselho Estadual de Educação
- Conselho Municipal de Educação de Caucaia
- Conselho Regional de Serviço Social
- Conselho Regional de Psicologia
- Conselho Tutelar
- Coordenadoria de Infância e Juventude do TJCE
- Executivo Estadual Secretaria Estadual de Educação Eliane Estrela
- Executivo municipal Secretária Municipal de Segurança Cidadã
- Instituto Terre des Hommes
- Legislativo Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Legislativo municipal Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
- Municipal de Criança e Adolescente Raimundo Matos
- Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (NADIJ) Coordenadoria de Infância e Juventude do TJCE
- Secretaria Estadual de Direitos Humanos
- Secretaria Estadual de Segurança Pública
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Saúde
- Sindicato dos Assistentes Sociais do Ceará (SASEC)
- Sociedade Civil Conselho Regional de Psicologia
- Sociedade Civil Fórum DCA
- Fórum DCA
- Secretaria Estadual de Educação
- Fundação Municipal de Criança e Adolescente
- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
- Secretária Municipal de Segurança Cidadã
- SINEPE
