A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realiza nesta terça-feira (7), às 8h30, no plenário da entidade, uma audiência pública sobre a implementação da lei sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Ceará.

A reunião, em parceria com as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Educação e Cidadania, visa discutir os encaminhamentos necessários para a efetiva aplicação da lei no Estado, que prevê a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.

O debate surge após uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento do ambiente educacional no Ceará. Em 2023, a OAB-CE realizou uma audiência pública sobre violência nas escolas, que foi coordenada pela vice-presidente da entidade, Christiane Leitão, que resultou na diretriz para a implementação da lei. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente propôs um encontro de pessoas interessadas no assunto para orientar a atuação da sociedade civil nesse sentido.