Presidente russo só sofreria algum tipo de punição concreta caso saísse da Rússia e fosse para algum local que aderiu ao Tratado de Roma

David Mota
ESPECIAL PARA OPINIÃO CE
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Após decidir avançar as tropas russas sobre o território ucraniano, Vladimir Putin, presidente da Rússia, declarou guerra ao país vizinho e gerou um grande conflito de repercussão mundial. Vários países já se solidarizaram com a Ucrânia e buscaram maneiras de punir a Rússia, de algum modo.

Vladimir Putin pode ser punido? Quem o puniria? De acordo com o mestre e doutor em Direito Político, Felipe Braga Albuquerque, “o Tribunal Penal Internacional pode condená-lo, mas Rússia está fora do alcance da jurisdição da Corte, pois não é signatária (não aderiu) ao Tratado de Roma (que criou o Tribunal Penal Internacional e sua jurisdição)”, declarou.

Assim, Vladimir Putin só sofreria algum tipo de punição concreta, caso saísse da Rússia e fosse para algum local que aderiu ao Tratado de Roma, o que dificilmente aconteceria, explica o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Sobre a punição à Rússia, além das que os países já vêm realizando, como fechamento de espaços aéreos, sanções bancárias etc, o Mestre em Direito Político acha improvável uma punição realmente forte, já que a Rússia é muito forte e soberana.

“A Comunidade Internacional irá impor embargos econômicos e políticos. Mas, do ponto de vista jurídico ou de qualquer outra sanção, fica difícil uma decisão concreta, face à soberania da Rússia e, inclusive, de sua aproximação/parceria com a China, que são duas grandes potências.”

Rússia e Ucrânia possuíam um acordo sobre a não invasão territorial, que foi descumprido pelos russos ao se sentirem ameaçados pela aproximação dos ucranianos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Questionado sobre a desproporcionalidade da reação russa, o docente disse que “do ponto de vista bélico a reação envolve tática militar – não sendo minha especialidade, mas na ‘arte’ da guerra o inimigo precisa ser ‘destruído’ e isso envolve forte ação militar. Mas a reação da Rússia não é nova.

O país vem protestando há vários anos contra o avanço ostensivo da Otan – comandada pelos Estados Unidos, ou seja, alianças militares ao redor da Rússia. Então já havia o questionamento há vários anos, que se concretizou neste momento”, afirmou.

PUTIN DE MANIFESTA
Vladimir Putin, pela primeira vez, associou as duras sanções econômicas e políticas a que seu país tem sido submetido desde que invadiu a Ucrânia a uma “escalada da situação”. Durante reunião ministerial que foi parcialmente televisada, o líder disse “não temos más intenções acerca dos nossos vizinhos. Eu gostaria também de aconselhá-los a não escalar a situação, a não introduzir nenhuma restrição. Nós vamos cumprir nossas obrigações e vamos continuar a cumpri-las.”

Putin se referia provavelmente ao fornecimento russo de gás e petróleo aos europeus, uma preocupação econômica mundial, já que o continente consome 40% do primeiro produto e cerca de 1/3 do segundo. Diversos países já estão cortando seus negócios futuros com hidrocarbonetos de Moscou devido à guerra, como Suécia e Finlândia, que não vão mais refinar óleo russo.

As condições de compra e transporte estão em caos, devido às ameaças do EUA de vetar negócios do tipo com a Rússia. Putin foi cuidadoso em não fazer uma ameaça militar, mas esse é um perigoso corolário do isolamento a que ele está sendo submetido. “Todas as nossas ações, se elas surgirem, sempre serão em resposta a ações não amigáveis contra a Rússia”, disse.