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15 de fevereiro de 2025

Ó, quarta-feira ingrata!

O Tribunal de Contas do Ceará instituiu um grupo de trabalho específico para acompanhar as licitações para o período carnavalesco

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Prefeitos, secretários e outros ordenadores de despesas nos municípios precisam ter cuidado para não atravessar o ritmo nem – pelo menos nas contas públicas – trocar as pernas e chamar Jesus de Genésio. É que o Tribunal de Contas do Ceará instituiu um grupo de trabalho específico para acompanhar as licitações para o período carnavalesco. Diz lá o TCE que “o objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses”. Mas entenda-se que isso é tudo floreio: o Tribunal quer mesmo, no fim das contas, é pegar com a boca na botija aqueles que transformam dinheiro do contribuinte em confetes e serpentinas. E isso não é fantasia. Foi criado também um portal na Internet, denominado Carnaval Transparente 2025, e publicada uma cartilha com informações indispensáveis para quem não quer encrenca momina.

Quem avisa amigo é

O TCE deixa claro na cartilha como considera o Carnaval: “As festividades municipais representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições”, mas “a realização desses eventos exige planejamento e organização criteriosa para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, transparente e alinhada aos princípios da administração pública”.

Bom gosto

Longe de ser um maçudo apanhado de avisos rigorosos, a cartilha Carnaval Transparente é uma publicação bem elaborada, com design agradável e sempre relacionada à alegria, à música e às cores da folia. A ressaca é que costuma ser ruim.

Sintonia

O presidente da Câmara de Fortaleza, Léo Couto (PSB), anunciou aos demais vereadores: quer fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência, destacando para autistas e pessoas com síndrome de Down. Essa orientação combina direitinho com políticas que a primeira-dama do Município, Cristiane Leitão, vem trabalhando no setor público desde quando atuava na Assembleia Legislativa.

Não clonem, por misericórdia

Léo também avisou aos colegas que planeja instituir um hub tecnológico na Câmara de Fortaleza. A ideia é promover capacitação em inteligência artificial e programação. A meta é complexa, mas se já ensinar os vereadores a não clonar projetos alheios, já terá feito muita coisa.

Solidariamente

O Estado do Ceará já tem um Dia da Economia Solidária. A data, aprovada pela Assembleia, visa “a colaborar para uma sociedade mais sustentável e igualitária”, segundo os autores do projeto, De Assis Diniz e Missias Dias, ambos petistas. O Dia da Economia Solidária será celebrado em 15 de dezembro – referência ao nascimento do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado por latifundiários no Acre.

Outro tempo

Curiosidade: o Dia da Economia Solidária no Ceará tem cinco anos de atraso em relação ao nacional. A lei que instituiu a celebração no Brasil, também em 15 de dezembro, é de 2019.

Silva Santos, vem aí!

O Ceará soma agora 23 pontos de Inclusão Eleitoral do TRE. Os Piels (a sigla é essa mesma, não se assuste) visam a facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral. “Com os Piels, diminuímos distâncias, eliminamos barreiras e nos aproximamos ainda mais da população”, diz o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Questão de justiça

A OAB-CE empossa hoje da nova diretoria. Pela primeira vez na história, a entidade será comandada por uma mulher: Christiane do Vale Leitão. A presidenta tomará posse em solenidade a partir das 19h, no Salão Pecém do Centro de Eventos.

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