Advogada, especialista em Direito e Processo Administrativo e mestre em Direito e Gestão de Conflitos, tendo desenvolvido pesquisa na área de Governança Digital e soluções consensuais de conflitos na gestão pública, Luciana Lôbo é titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e responsável por comandar o setor de Fortaleza que planeja e controla o ambiente natural em conjunto ao construído na Capital.
Luciana começou a trabalhar na gestão pública em 2007 e, em 2015, ficou como secretária-executiva de Turismo do Ceará. Permaneceu até março de 2018, quando assumiu a Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza, a primeira mulher da história a ocupar o cargo. Também foi coordenadora jurídica e coordenadora de Atos e Publicações Oficiais da Casa Civil do Estado e conselheira de órgãos estaduais com foco no desenvolvimento econômico, na agropecuária e na gestão de recursos hídricos.
Ao ser eleito em 2020, o prefeito José Sarto (PDT) anunciou Luciana como a sua secretária de Urbanismo e Meio Ambiente para a gestão que iniciaria em 2021. Desde então, a gestora está à frente da pasta. Neste período, Luciana foi eleita por unanimidade para ser a coordenadora do Nordeste no Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conhecido como Fórum Unicidades. A gestora conversou com OPINIÃO CE sobre seu trabalho na Seuma, importância da sustentabilidade e o que a pasta quer realizar de ações este ano.
OPINIÃO CE: Qual a importância da saúde do Meio Ambiente no dia a dia de uma capital?
LUCIANA LÔBO: É tudo. Graças a Deus que a população, os meios de comunicação e a academia cada vez mais se convencem da importância de que nós tenhamos um Meio Ambiente equilibrado. A partir de 1950, houve uma “transmissão” das pessoas do campo para a cidade e o número de pessoas vivendo nas cidades aumentou cada vez mais e a gente precisa criar ambientes que sejam possíveis, que a vida nas cidades sejam boas e no campo também, que os ambientes sejam equilibrados. E esse é o principal mote da Seuma, que haja o equilíbrio em Fortaleza entre o Meio Ambiente natural e o construído.
OPINIÃO CE: A sociedade está nesse patamar de compreensão?
LUCIANA LÔBO: Eu sinto que vem melhorando cada vez mais, evidentemente a gente tem um uma cidade como Fortaleza, quinta maior capital do país, quase três milhões de pessoas, com um nível de desigualdade muito grande. Então, parte da população ainda enfrenta a luta por direitos básicos, né? E aí para essas pessoas talvez a questão ambiental ainda não seja tão premente como para outras que já almejam, já alcançaram outras posições e que tenham um uma condição de melhor lutar. Mas a gente vem cada vez mais trabalhando nas nossas escolas, com as nossas crianças para que essa questão ambiental seja uma pauta universalizada na nossa Cidade.
OPINIÃO CE: E o poder público?
LUCIANA LÔBO: A gente está trabalhando para isso todos os dias aqui na Seuma, os nossos números entregam resultados que são realmente impressionantes. Tivemos um lugar de fala na COP 15, no Canadá, pelo reconhecimento das ações que a gente teve em arborização e em saneamento, por exemplo, temos um empréstimo que é pioneiro do Banco Mundial para ações ambientais. Então o poder público, pelo menos do qual eu faço parte, que é o de Fortaleza, está totalmente comprometido com essa pauta.
OPINIÃO CE: Como a Seuma fechou 2022?
LUCIANA LÔBO: A gente fechou 2022 celebrando resultados muito positivos. Nós entregamos a primeira etapa do Parque Raquel de Queiroz com os trechos cinco, seis, um e dois. A gente conseguiu auxiliar no plantio de mais de 50 mil árvores na nossa cidade, instituímos o gabinete de governança climática sob a orientação do prefeito Sarto para que ele possa fazer o monitoramento das questões ambientais na cidade de Fortaleza. Tiramos mais de 200 toneladas de resíduos das nossas galerias pluviais através da vídeo inspeção, que é um projeto que ainda não alcançou nem um terço da finalização. Estamos caminhando e iremos fazer isso em 2023 que é alcançar as 2500 casas interligadas em rede de esgoto na região do Pirambu, Cristo Redentor, parte do Jacarecanga, esses bairros todos estão recebendo essas melhorias. A gente já chegou em mais de 130 escolas impactadas pelo projeto Sementinha, que está levando árvores frutíferas para as escolas municipais de Fortaleza. O nosso projeto de microparque, que existem dois implantados e vamos implantar mais 30 agora no ano de 2023, ele já foi premiado por uma premiação que a gente recebeu na Coreia do Sul. Nós estamos participando de acordos internacionais, Fortaleza foi convidada e aceitou como cidades resilientes, assinamos também o protocolo de Edimburgo. Nós tivemos o início do ReurbFor, que tem uma previsão de entrega de mais de 40 mil papéis de casa, tivemos recorde de alvarás de construção emitidos em 2022. Então foi um ano extremamente frutífero pra gente.
OPINIÃO CE: Sombreamento e calçadas como as do Centro são dois grandes desafios desta gestão. O que a Prefeitura vem fazendo desde 2021 para reduzir um problema que já vem se arrastando desde gestões anteriores?
LUCIANA LÔBO: Com relação ao sombreamento da Cidade, nós temos investido muito na questão da arborização, mais de 50 mil árvores que foram plantadas, como havia dito, algo em torno de 4 mil já foram árvores plantadas adultas, essas plantações elas foram feitas justamente para que não seja necessário aguardar o período do crescimento da muda e ela gere a sombra da nossa cidade. Essa sombra é importante para a melhoria do conforto térmico numa cidade como a nossa, que tem uma temperatura quente na maior parte do ano. Com relação às calçadas, nós temos um projeto que inclusive também foi premiado, que é o nosso plano de caminhabilidade, e temos trabalhado em várias áreas da cidade melhorando a caminhabilidade. Vou dar alguns exemplos. Toda a parte da Varjota, o polo gastronômico da Varjota, teve as calçadas todas niveladas, teve acessibilidade, é uma região também piloto para a questão da internalização, da fiação. A [avenida] Desembargador Moreira é um exemplo também de melhoria de calçada e de caminhabilidade, lá a gente tirou uma faixa de carro, ampliou uma faixa de pedestre, colocamos várias árvores lá e isso transformou um polo de caminhar. E sem falar na requalificação da Beira Mar que deu toda nova área de caminhabilidade na orla. Temos também áreas de intervenção no próprio Centro, Liberato Barroso é uma das ruas do Centro que receberá a internalização. Então, a Cidade é grande, nós estamos caminhando e teremos ainda mais resultados para entregar para a população até o final da gestão do prefeito Sarto.
OPINIÃO CE: Em cidades como Recife e Belém é comum ver ruas cujo sombreamento vem de um corredor de árvores. Por que não aplicar essa lógica em Fortaleza?
LUCIANA LÔBO: Mas a gente tem um conjunto de árvores. Na Desembargador Moreira, por exemplo, quando ela estiver com as árvores todas crescidas, o conjunto de árvores vai ser colocado lá. Eu acho que esse exemplo colocado em Fortaleza a gente também tem. Se nós formos, por exemplo, para a Ana Bilhar, uma rua que está toda sombreada, do lado direito a gente tem a ciclofaixa, do lado esquerdo ela está toda sombreada também. A gente tem várias áreas do Guararapes que tem todo um conjunto de sombreamento feito por conjunto de árvores. Então eu acho que não é só essas duas cidades, temos aqui bastante coisa também na cidade de Fortaleza.
OPINIÃO CE: Recentemente, a Seuma celebrou a concessão de alvarás em 2022 em Fortaleza. Como falar em equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental? Quais as estratégias?
LUCIANA LÔBO: Eu acho que não precisa nem se falar de desequilíbrio. Todas as obras que passam pela Seuma pelas quais é necessário haver supressão vegetal cuidamos para que haja a recompensa dessas vegetação para a nossa cidade. Essa compensação ambiental. Importa também colocar que desses alvarás de construção que foram colocados, um número muito pequeno necessitou de supressão vegetal. O dogma de que desenvolvimento econômico leva ao desequilíbrio ambiental deve ser quebrado. É muito importante que haja o desenvolvimento econômico sim, porque é o desenvolvimento econômico que gera empregos, que faz com que nós tenhamos a nossa posição do PIB que nós temos hoje em dia, primeiro lugar do Nordeste, Fortaleza é a capital que tem gerado mais empregos segundo os dados do Caged. E aí nós não podemos deixar de entender a importância da construção civil nisso. Então, associar de uma forma extremamente linear o desenvolvimento econômico, desenvolvimento da construção civil com uma regressão ambiental é um dogma que tem que ser quebrado.
OPINIÃO CE: O que precisa ser feito com mais urgência em Fortaleza em termos ambientais?
LUCIANA LÔBO: A gente precisa caminhar fazendo o que nós estamos fazendo na Seuma. Ou seja, ampliando a nossa arborização, cuidando do manancial hídrico da cidade, do nosso sistema de redes naturais que tem sido cuidada através de projetos como o Se Liga na Rede, Captação em Tempo Seco, o que a gente tem feito também na limpeza das galerias pluviais na vídeo inspeção. Nós estamos cuidando das nossas unidades de conservação, da questão dos planos de manejo. Enfim, a gente tem uma fiscalização muito bem feita pela AGEFIS. Então eu acho que a gente está no caminho certo e o que nós precisamos é continuar e ampliar essas nossas ações.
OPINIÃO CE: Quais projetos seguirão na Seuma no ano que vem e quais serão prioridade?
LUCIANA LÔBO: Uma grande prioridade que a gente tem para o próximo ano é a conclusão da revisão do Plano Diretor, no qual nós teremos aí um interesse muito grande de buscar a sustentabilidade de Fortaleza. E para 2023 a gente tem a entrega do Parque Rio Branco, da requalificação do Rio Branco, a segunda etapa do Parque Passaré, a requalificação da Lagoa de Messejana, ampliação da arborização, aí a gente já começa essa ampliação da arborização com uma ação muito bonita no Réveillon para cada quilo de lixo, de resíduo reciclável que for recolhido pela associação dos catadores, nós iremos plantar uma árvore. Então, a nossa expectativa é que ao final nós tenhamos 15 mil árvores plantadas, teremos 30 microparques urbanos implantados, vamos fazer o nosso voo de georreferenciamento da cidade. É muita coisa que está acontecendo, então a gente fica feliz de poder comunicar isso para nossa Cidade.
