O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou, nesta terça-feira, 16, a lei que cria o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) da Capital cearense. O valor sai de R$ 1.550 a R$ 2.424, o que corresponde a um reajuste de 56,39%. Assim, a folha de pagamento passará de R$ 13 milhões para R$ 19 mi. Também nesta terla, a governadora Izolda Cela (sem partido) sancionou o piso dos agentes comunitários de saúde do Ceará no valor de dois salários mínimos.
“O aumento sancionado hoje é o reconhecimento dessas categorias, tanto os ACS quanto os ACE, pois eles são os primeiros a enfrentar as endemias, como foi no caso da Covid. A sanção do novo piso representa o maior aumento da história para os agentes de saúde. A carreira tem seis níveis, e todos irão receber mais. Além disso, iremos pagar a partir de 1º de setembro, os vencimentos retroativos ao mês de maio”, informou Sarto, durante cerimônia de assinatura.
Na ocasião, a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, destacou a importância do trabalho de ambas as categorias de agentes. “É um trabalho complexo, que não é fixo e eles estão realizando um papel transformador na cidade de Fortaleza, em vários cenários. Destaco que nós éramos, entre 2002 e 2015, considerados a capital brasileira da dengue e, graças à organização dos trabalhos dos ACEs, saímos dessa posição. Já os ACS acompanham toda a família”, frisou.
Ceará
O novo piso em nível estadual foi sancionado em cerimônia no Palácio da Abolição. O texto com a medida foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no início do mês, após a formação de uma comissão parlamentar para acompanhar o tema junto a lideranças sindicais e ao governo. Além de Izolda, marcaram presença o secretário estadual da Saúde, Carlos Hilton Soares, prefeitos, deputados e gestores da saúde estadual, além de representantes da categoria.
A governadora apontou o desafio de despachar uma medida como essa em um período de restrição como as eleições e no contexto de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O equilíbrio fiscal no Ceará nos permite tomar iniciativas como essas de valorização, mas com cuidado com as contas públicas”, afirmou.
