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4 de outubro de 2024

Novo PAC vai priorizar investimentos em moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida

O programa tem previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados
Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação

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Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira, 11, em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e governadores, incluindo Elmano de Freitas (PT), do Ceará. Conforme o Governo, a maior parte do investimento será direcionada para construção de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida.

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior recursos previsto no programa vai para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Na sequência, o eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono.

O Ceará receberá R$ 73,2 bilhões de investimentos por meio do Novo PAC. No conjunto de obras do programa estão estruturas consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico, como a duplicação da BR-116; a conclusão da Transnordestina; a duplicação do Eixão das Águas do Ceará; Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I; Ramal do Salgado, além das moradias do Minha Casa, Minha Vida.

OBJETIVO

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. As ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

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