Recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão utilizados para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados em todo o País, conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ao OPINIÃO CE, o Iphan informou que a iniciativa prevê cerca de R$ 4,1 milhões para projetos voltados para a preservação e valorização do Patrimônio Cultural no Ceará. São R$ 904 mil para continuação de obras e R$ 3,2 milhões para novos projetos. No total, cinco projetos passarão por restauração: dois serão continuados e dois são novos.

Sobral, na região Norte, é o principal município contemplado com recursos. As obras atendidas no Ceará são:

• Restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, em Sobral (continuação);
• Restauração do Museu Dom José, em Sobral (continuação);
• Restauração da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Sobral (novo);
• Restauração do Teatro Apolo, em Sobral (novo);
• Restauração do Museu Jaguaribano, em Aracati (novo).

No geral, o Iphan terá R$ 700 milhões para melhoria de espaços públicos e da infraestrutura cultural e turística em todas as regiões do País. O órgão ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos. Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte das obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos. 

PATRIMÔNIO

O patrimônio cultural de um País é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material ou imaterial. Em Santo Amaro, na Bahia, por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre o tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.  

NOVOS PROJETOS

Além dos 138 projetos definidos, o Iphan vai lançar na segunda-feira (9) edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal. O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, bem como instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.

O presidente do Instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica. “Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em situação crítica de conservação”, destacou, em reportagem publicada pela Agência Brasil.

Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração de arquitetura e engenharia dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios.