Nesta quarta-feira, 8, completa-se uma semana que as novas regras para prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a valer, a após a publicação da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP nº 220), pelo Governo Federal. Agora, a comprovação deixa de ser presencial e passa a depender da atuação do próprio órgão, e não mais dos segurados.
Isto significa que os beneficiários não precisam mais ir até o banco para provarem que não morreram, o que muitas vezes era uma dificuldade para quem tem saúde debilitada, por exemplo. É o caso da enfermeira afastada em decorrência de um câncer na perna esquerda, Lúcia Santos. Lúcia está há quatro anos utilizando o INSS para receber seu salário.
“Para mim, é muito melhor essa nova regra porque poupa a pessoa de enfrentar uma fila no banco que, por sinal, é uma das maiores que têm. Eu, por exemplo, estou cadeirante e isso me traz tranquilidade por conta da logística diária da minha condição”, pontua. O contador e professor universitário Samuel Lima acrescenta que a mudança faz parte de uma tendência, não só no Brasil, mas em todo o mundo, de digitalização dos processos e serviços públicos. “Por aqui, ainda temos muito a avançar, mas a redução na redundância de informação e simplificação do atendimento ao cidadão são fundamentais para um serviço mais rápido e eficiente.”
Segundo o professor, o avanço anterior já foi significativo, ao possibilitar que fosse realizada a prova de vida mediante biometria facial pelo aplicativo Meu INSS. “Quanto mais simples esse tipo de serviço for, melhor para o beneficiário. Principalmente por se tratar de público normalmente idoso, que pode ter alguma dificuldade de locomoção.”
COMO ERA ANTES
Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no Meu INSS. Pessoas com dificuldade de locomoção ou idosos a partir de 80 anos podiam solicitar visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo aplicativo.
COMO É AGORA
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições, registro de transferências de bens, vacinação, consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou renovação de documentos como RG, CNH ou passaporte.
Se alguma movimentação tiver acontecido nos 10 meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo. No entanto, caso não haja registro de movimento ou transações nesse período, o próprio órgão realizará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. O novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro de 2022.
Priscila Baima
