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24 de maio de 2024

Novas escolas legislativas são criadas em 30 municípios cearenses

As unidades são voltadas para o aprimoramento técnico-legislativo e para a implementação de assessoramento institucional a vereadores e seus assessores
Assinatura do acordo de Cooperação Técnica, para a criação das 30 novas escolas legislativas. Foto: Paulo Rocha/Alece

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) assinou, nesta terça-feira (14), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com 30 municípios do Estado, das regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF), Maciço do Baturité e Sertão Central, para a criação de escolas legislativas. A assinatura ocorreu durante o IV Encontro Regional das Escolas Legislativas. Com o anúncio, o Estado vai chegar a um total de 97 escolas legislativas.

Segundo a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, o número é “bastante expressivo”. Ainda de acordo com a parlamentar, a instituição que preside tem a missão de alcançar todos os municípios cearenses, na perspectiva de um Parlamento aberto e promovendo a democracia e a responsabilidade social. Ainda de acordo com ela, no entanto, a responsabilidade da Unipace não se encerra com a criação das escolas legislativas. “É aí que a nossa responsabilidade começa, pois precisamos sempre estar lado a lado com os municípios, no que se refere à capacitação constante”, reforçou.

A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, ressaltou que os municípios vão poder iniciar um processo de educação legislativa de qualidade, com a parceria da Escola do Parlamento Cearense. “O nosso propósito é levar a educação legislativa para todo o Estado, em um movimento que tem a Unipace como protagonista, proporcionando que esse conhecimento chegue até a sociedade como um todo, ajudando no crescimento do Ceará”, assinalou.

ESCOLAS LEGISLATIVAS

Após a assinatura de acordos e da criação das escolas legislativas nos municípios, a Unipace buscará o aperfeiçoamento da produção legislativa municipal, visando contribuir para o aprimoramento técnico-legislativo e para a implementação de assessoramento institucional nas câmaras municipais das cidades cearenses. Com o objetivo de promover a qualificação dos agentes públicos municipais, especialmente vereadores e assessores das câmaras municipais, o projeto expande as ações do Parlamento cearense por meio da interiorização do conhecimento legislativo. Assim, a Alece fortalece o processo democrático e a eficácia das ações legislativas ao nível local.

Felipe Barreto

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