O desembargador federal Fernando Braga Damasceno assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na última segunda-feira, 3, em cerimônia realizada no Salão do Plenário, no edifício-sede do TRF5, em Recife. A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho também tomaram posse como vice-presidente e corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, respectivamente. Composta 100% por cearenses, a nova Mesa Diretora conduzirá a gestão da Corte durante o biênio 2023-2025.

A solenidade contou com a presença de autoridades jurídicas e políticas, incluindo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os governadores de Pernambuco e Ceará, Raquel Lira e Elmano Freitas, respectivamente. O ex-presidente do TRF5, desembargador Edilson Nobre Júnior, transmitiu o cargo para Fernando Braga Damasceno durante a cerimônia.

Em seu discurso, Edilson Nobre destacou as principais ações de sua gestão, incluindo a prestação jurisdicional, o investimento em inovação e tecnologia, a ressignificação dos espaços forenses, o incentivo à maior participação feminina e a desburocratização. Ele também mencionou os desafios enfrentados durante a pandemia de covid-19 e a recente ampliação do número de desembargadores federais da Corte, destacando o apoio dos colegas e servidores do Tribunal.

O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, decano do Tribunal, fez o discurso de saudação à nova Mesa Diretora, destacando a experiência de Germana Moraes, a dedicação à magistratura de Leonardo Carvalho e a sólida formação acadêmica de Fernando Braga Damasceno. Ele afirmou que o novo presidente da Corte é respeitado e suas opiniões são consideradas, mesmo por aqueles que discordam dele.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro, saudou a nova Mesa Diretora em nome da classe dos advogados, ressaltando a importância da cooperação entre a advocacia e o Poder Judiciário. Em sua saudação, o procurador regional da República Rafael Nogueira destacou a trajetória do novo presidente, que foi membro do Ministério Público Federal e ingressou no TRF5 por meio do quinto constitucional.

No encerramento da cerimônia, o novo presidente, Fernando Braga Damasceno, fez um discurso em que destacou a representatividade dos três cearenses na Mesa Diretora e expressou sua gratidão aos colegas e servidores do Tribunal. Ele ressaltou a importância da independência do Judiciário e a responsabilidade de garantir o acesso à justiça para a sociedade.