Notícia-crime refere-se à declaração dada por Ciro na última terça em que diz que “o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras, inclusive as Forças Armadas”
Ingrid Campos
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Está nas mãos do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a decisão sobre uma investigação para analisar se deve enviar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a notícia-crime apresentada nesta sexta-feira, 24, pelas Forças Armadas contra o pré-candidato ao Planalto Ciro Gomes (PDT).
Os militares pedem que Aras apure o suposto cometimento dos crimes de “Incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e de “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”, todos previstos no Código Penal Militar.
A notícia-crime refere-se à fala de Ciro na última terça-feira (21), à rádio CBN, em que o presidenciável diz que “o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras, inclusive as Forças Armadas.”
No momento, Ciro comentava o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região amazônica, uma “holding do crime” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), na sua análise. Caso Aras decida levar o caso ao MPF, este deve ingressar na Justiça Federal com denúncia criminal contra Ciro.
Na nota das Forças Armadas sobre o envio da notícia-crime, a organização classificou as declarações de Ciro como “irresponsáveis”. “Tais acusações levianas afetam gravemente a reputação e a dignidade dessas respeitadas Instituições da Nação brasileira, cuja honra, valores e tradições se confundem com a própria identidade do povo brasileiro”, disse o comunicado.
O documento é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes; e o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior.
CIRO SE DIZ SURPRESO
Também nesta sexta, Ciro se disse surpreso com a nota “intempestiva” e “agressiva”, pelas redes sociais. “Além de descontextualizar o que afirmei em entrevista à CBN, ameaça-me com notícia-crime, equivocadamente baseada nos artigos 286 do Código Penal e 219 do Código Penal Militar.
“Em nenhum momento disse que as Forças Armadas, enquanto instituições de Estado, estariam envolvidas com essa holding criminosa. Afirmei – e reafirmo – que, frente à desenvoltura com que um tipo de estado paralelo age na área, é impossível não imaginar que alguns membros das forças de segurança possam estar sendo coniventes por dolo ou omissão”, afirmou. Ciro afirmou, ainda, que a nota “mais uma vez explicita o grau de politização do atual comando das Forças Armadas.”
