O ministro da Justiça Flávio Dino, que passou pelo Ceará nesta quarta-feira, 26, comentou o depoimento recente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal e defendeu uma ampla investigação dos atentados de 8 de janeiro e o combate às fake news. O titular, que não ocasião ainda não havia tomado conhecimento do que foi alegado por Bolsonaro, destacou que não tem “formação médica para dizer se esse medicamento que ele usou explica, ou não, as atitudes [do ex-presidente]”.
Em depoimento nesta quarta à PF, Bolsonaro afirmou que estava sob efeitos de remédios no dia em que postou um vídeo dos atos golpistas em Brasília. Segundo os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser e seu assessor Fábio Wajngarten, Bolsonaro iria compartilhar o vídeo consigo mesmo no WhatsApp, para assistir depois, mas acabou postando no Facebook.
“Isso é certamente algo que a Comissão Parlamentar de Inquérito e o Poder Judiciário irão examinar, agora, na esfera da imputabilidade, que é o conceito do Código Penal que trata do assunto. Em relação aos atos em si, é obvio que eles tem autores imediatos, conhecidos, ou seja, executores; e nós estamos desde janeiro, sob comando da PF, tentando identificar aquelas autores que não apareceram nas câmeras, aqueles incitadores, financiadores, organizadores, o núcleo político”, apontou o ministro da Justiça.
Ainda segundo Flávio Dino, a CPMI que irá investigar os atentados do dia 8 de janeiro “vai possibilitar que pessoas que hoje estão nas sombras sejam trazidas ao holofote”. O requerimento de abertura da Comissão foi lido nesta quarta pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB).
O ministro, que também acompanha a tramitação do PL das Fake News — cujo regime de urgência foi aprovado nesta terça, 25, pela Câmara Federal —, comentou ainda sobre a circulação de notícias falsas e discursos de ódio.
“Tivemos agora uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais, particularmente em uma delas. A Polícia Federal pediu e o poder Judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e tenha a suspensão temporária das suas atividades (…), e nós sabemos que isso está na base da violência contra as nossas crianças e os nossos adolescentes”, disse.
Já durante o seu discurso, Dino fez alertas sobre o assunto citando políticos que, segundo ele, elegem-se “contando mentiras”. “Essa gente não é anedótica, é perigosa”, destacou.