Voltar ao topo

15 de outubro de 2024

Municípios do Sertão Central têm nota máxima no IQM e receberão até 2% do ICMS

As oito cidades integram o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL).
Central Municipal de Resíduos Sólidos de Solonópole. Foto: Divulgação

Compartilhar:

Oito municípios do Sertão Central que integram o Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) atingiram nota máxima (1.0) no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) 2022. O índice é um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como premiação por boa gestão na área ambiental.

Veja quais as cidades consorciadas:

  • Acopiara
  • Deputado Irapuan Pinheiro
  • Milhã
  • Mombaça
  • Pedra Branca
  • Piquet Carneiro
  • Senador Pompeu
  • Solonópole

O CODESSUL é um dos 21 consórcios formados no Ceará para gerenciar e desenvolver ações na área ambiental. Anualmente, as cidades apresentam sua documentação comprobatória e, junto ao consórcio, enviam os documentos que passam por uma avaliação da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado. O resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira, 22, e mostra os avanços dos municípios associados – tendo conquistado nota máxima nos últimos quatro anos.

O recurso recebido do ICMS é aplicado na construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos, instalação de múltiplos usos que está sendo construída nas cidades consorciadas, onde serão desenvolvidos os seguintes trabalhos:

  • Compostagem de resíduos orgânicos;
  • Triagem de resíduos da construção civil e seu peneiramento;
  • Desmonte de resíduos volumosos;
  • Picotamento das madeiras da construção civil, de podas e madeiras dos volumosos;
  • Segregação de troncos e galhos grossos;
  • Segregação da capina e roçada em pilhas estáticas para deterioração;
  • Acumulação ou triagem dos resíduos secos conforme o porte de cada município.

Somando os anos de 2021 e 2022, o CODESSUL já aplicou mais de R$ 2,5 milhões nas obras que já se encontram em fase de finalização da segunda etapa. Serão, ainda, aplicados outros recursos na finalização dos galpões e na compra de equipamentos até o fim de 2022. A meta é, até 2024, finalizar o depósito de resíduos dos lixões de todos os oito municípios, assim como manter os trabalhos de reciclagem.

[ Mais notícias ]

Sarto está certo em ficar longe do 2º turno

A tática do prefeito de ficar longe da disputa lhe garante a governabilidade. Se entrar no debate poderá abrir espaço para as campanhas questionarem na justiça seus atos administrativos.