Nesta segunda-feira (15), cerca de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam área na Fazenda Curralinhos, localizada no município de Crateús. O local, com cerca de 800 hectares, corresponde a uma área no perímetro da Barragem Lago de Fronteiras, obra em construção pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A ocupação faz parte de uma ação nacional que ocorre em pelo menos 10 estados conhecida como a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. A reivindicação do MST é de que a Fazenda Curralinhos e os 5 mil hectares previstos para agricultura irrigada na barragem sejam desapropriados para a construção de assentamentos.
De acordo com o MST, a ocupação visa denunciar a priorização dos interesses econômicos em detrimento dos direitos das famílias atingidas pela barragem. “Muitas famílias ainda não receberam indenizações ou foram indenizadas com valores baixos, e os reassentamentos, novas estradas, pontes e cemitérios não têm sido construídos, gerando incertezas e desespero”, afirma representante do movimento.
“Para haver justiça, também é necessário que as áreas de terra irrigáveis sejam destinadas para o povo Sem Terra, sobretudo, a população mais prejudicada pelas obras do Lago de Fronteiras”, completou.
Além disso, o MST exige orçamento do Governo Federal para “assegurar” e “agilizar” o acesso das famílias impactadas pela barragem aos seus direitos, bem como de demais pautas históricas defendidas pelo movimento. Dentre elas, estão:
- Criação de um plano nacional para assentamento de mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país;
- Garantia de política de crédito para as famílias assentadas;
- Investimento em infraestruturas;
- Garantia de infraestrutura hídrica para garantir o fortalecimento da produção de alimentos;
- Investimento de recursos no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
ABRIL VERMELHO
O Abril Vermelho faz alusão ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996. Na ocasião, 21 Sem Terra foram assassinados. Neste ano de 2024, com o lema “Ocupar para o Brasil alimentar”, a Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária é apresentada pelo movimento como “alternativa urgente” e “necessária” para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade. O objetivo, segundo o movimento, é combater a fome e avançar no desenvolvimento do país.
Só neste mês de abril, conforme dados do MST, 21 novas terras foram ocupadas. Os números foram divulgados nesta segunda. Até o momento, as ocupações aconteceram em 10 Unidades Federativas (UFs): Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
O MST divulga que o Governo Lula, pressionado pelas ações, tem elaborado e anunciado “medidas pró-reforma agrária” ao longo das últimas semanas. “Na semana passada, por exemplo, o presidente Lula (PT) anunciou o programa Terra para Gente, que busca destinar terras ociosas à reforma agrária. Um Minha Casa, Minha Vida segmentado a movimentos sociais e trabalhadores rurais também foi formalizado pelo petista na semana anterior”, destacou o movimento.