Voltar ao topo

24 de julho de 2024

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal em terra indígena

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Compartilhar:

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima, e verificaram que garimpos ilegais ocuparam a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros. De acordo com relatório do MP, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já muito degradado pelo desmatamento e pela poluição dos rios.

Diante dessas informações, o MPF pede, em regime de urgência, que seja feito um planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais na região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena.

A ação pede, ainda a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas.

De acordo com MPF, as medidas propostas buscam evitar ações como as relatadas nas últimas denúncias apresentadas em relatório da Hutukara Associação Yanomami, que cita pelo menos três crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis, crime de trabalho escravo e crime de disseminação de bebida alcoólica entre indígenas de recente contato.

O MPF busca mais informações para abrir investigação específica e definir as medidas cabíveis em cada caso.

Agência Brasil

[ Mais notícias ]