O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Baturité se abstenha de realizar o Carnaval, devido a gastos “incoerentes” com a situação financeira e compromissos do município. O “Carnaval Baturité 2024: Folia pra valer”, avaliado em despesa de R$ 1 milhão, estaria marcado para os dias 8 a 13 de fevereiro, e contaria com nomes como Rogerinho, Mari Fernandes e Alanzim Coreano. O Ministério recomendou que a gestão troque o evento por um “Carnaval Cultural”, que valorize a identidade local. O evento, conforme o órgão, seria “mais econômico” para a administração municipal.
O valor de mais de R$ 1 milhão estaria relacionado a setores como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial. Conforme a plataforma com dados abertos do Município, foram contratados sete artistas. São eles: Rogerinho, Rafa e Pipo, Mari Fernandes, Diego Facó, Jammil e uma Noites, Netinho Balachic e Alanzim Coreano. Este último, aliás, não havia previsão orçamentária, já que o contrato não foi divulgado no Portal da Transparência.
Ainda conforme o MP cearense, o objetivo não é “cercear o desenvolvimento de atividades de fomento ao lazer, entretenimento e à cultura”. No entanto, diante dos valores envolvidos nas contratações e dos compromissos da gestão nas áreas da saúde, educação e cidadania, a orientação do órgão ministerial é de que a Prefeitura se abstenha de fazer o Carnaval que está sendo divulgado e considere a promoção de um festejo cultural, popular e menos oneroso para a administração pública.
“O procedimento administrativo é direcionado ao prefeito [Herberlh Mota (Podemos)], ao secretário de Finanças [Fábio Tavares Mota] e ao secretário de Turismo e Cultura [Geilson Oliveira dos Santos]. O presidente da Câmara de Vereadores também receberá cópia do documento, para conhecimento e adoção de medidas imediatas. Prefeito e secretários têm prazo de 48 horas para se manifestarem sobre a recomendação”, apontou o MPCE.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Baturité e aguarda retorno.
