O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (23), que a Prefeitura de Baturité cancele a participação do artista Henry Freitas no São João deste ano. A apresentação está prevista para ocorrer na quarta-feira (29). Conforme o Ministério Público, o cantor cobrou um cachê de R$ 350 mil.
O MP argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo necessidades mais urgentes da população. A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24). O Ministério Público relata, ainda, que, neste ano, a quantia exigida pelo artista representa um aumento de R$ 250 mil em relação ao ano passado, quando foi cobrado pelo mesmo cantor o valor de R$ 100 mil para se apresentar na mesma festa.
Além disso, a Prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial.
A recomendação orienta que a gestão municipal mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade. A Prefeitura também precisa seguir o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública.
