O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação do mandato do prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União Brasil), e da vice-prefeita Dra. Imaculada (MDB). Conforme a promotora de Justiça Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Karina Mota Correia, que acatou denúncia da coligação que enfrentou o prefeito nas eleições de 2024 em apoio a Izolda Cela (PSB), o então prefeiturável e sua então candidata a vice, durante o período eleitoral, abusaram da utilização de rádio local que teria conexão com a família de Oscar.
Além da cassação, a promotora também solicita inelegibilidade no período de oito anos para Oscar e sua vice. As penas somente podem ser aplicadas caso a Justiça Eleitoral acate a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e vote de forma favorável à denúncia. O Opinião CE entrou em contato com a assessoria do prefeito, para oportunizá-lo de direito de resposta. Esta matéria será atualizada em caso de retorno.
Na denúncia, a Coligação “Juntos Pelo Futuro de Sobral” destaca que a “Rádio Paraíso FM” possui como principal sócia a esposa do filho de Oscar Rodrigues, o prefeito de Umirim, Sr. Judson (PSB). Aliás, os denunciantes também destacaram que o veículo de comunicação possuiria um contrato de exclusividade com a Uninta, instituição de ensino superior da qual Oscar é proprietário e chanceler.
“Este alcance amplificado da rádio foi sistematicamente utilizado para promover as iniciativas do então candidato Oscar, enquanto desfavoreciam os oponentes políticos, especialmente a candidata Izolda Cela, através de campanhas de desinformação e notícias distorcidas, violando assim os princípios de equidade e isonomia eleitoral estipulados na legislação vigente”, aponta a coligação denunciante em parte do documento obtido pelo Opinião CE.
À 24ª Zona Eleitoral de Sobral, o prefeito afirmou que a emissora seguiu as “normas aplicáveis” e que não houve prática de abuso ou tratamento indevido na veiculação de informações. Em trechos de conteúdos veiculados pela Rádio, os profissionais da emissora chegaram a chamar Izolda de “Mãe da Taxa do Lixo”, em referência à taxa municipal que foi inicialmente cobrada na gestão do ex-prefeito Ivo Gomes (PSB). Izolda, no entanto, não exercia papel na Prefeitura durante o governo de seu correligionário.
Em sua fundamentação, a promotora destaca que há “provas suficientes” de que a rádio “extrapolava os limites do debate político”. Ela ressaltou, ainda, que há, realmente, a configuração de vínculo familiar entre Oscar e a sócia do veículo de transmissão. “Tal circunstância, aliada às manifestações parciais veiculadas no curso do pleito eleitoral, autoriza a conclusão de que houve efetivo uso indevido dos meios de comunicação”, apontou.
