Após determinar um prazo de 24h para que o Telegram faça mudanças que viabilizem a manutenção do seu funcionamento no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a ordem de bloqueio ao aplicativo. A decisão do último fim de semana ocorreu porque a empresa cumpriu as determinações da Corte que estavam pendentes.
O Telegram teria que enviar ao STF informações sobre medidas para combate à desinformação e retirar de circulação conteúdos mentirosos e criminosos ou bloqueio de canais que se encaixem nesse perfil.
Além disso, a empresa afirmou que tem feito monitoramento dos 100 canais mais populares no país; tem acompanhado a mídia brasileira; estabelecerá relações de trabalho com agências de checagem; restringirá postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
“Entre as medidas de combate à desinformação enviadas pelo Telegram está uma análise das leis brasileiras e previsão de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, informou o STF.
O Telegram ainda reforçou o pedido de desculpas ao Supremo. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, disse mensagem assinada por Pavel Durov.
O ministro também determinou que as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
Supremo Tribunal Federal