O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, reforçou em despacho nesta terça-feira, 1º de novembro, a autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à “imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido”. A decisão leva em consideração a escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das Eleições 2022.

No domingo, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.

“As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”, escreveu o ministro.

Moraes chamou as paralisações realizadas em todo o País de “movimento ilegal” e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e “suficientes” para dar fim a essas manifestações. No despacho, o ministro escreveu que as informações disponíveis até o momento demonstram a existência de “risco à segurança pública em todo o território nacional”, inclusive por meio de crimes contra as “instituições democráticas”.

Na segunda-feira, 31, o magistrado mandou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

Na decisão, Moraes ordenou que a PRF e as polícias militares tomem “todas as medidas necessárias e suficientes” para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil. O Supremo já tem maioria para referendar a decisão de Moraes, em julgamento no plenário virtual da Corte.

Bloqueios

Nesta terça-feira, a PRF informou que os pontos de interdições, bloqueios ou manifestações em rodovias do País caíram de 335, às 1h02, para 227, às 9h04. Há ocorrências em diversos Estados e no Distrito Federal. São eles: Amazonas, Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. As informações foram publicadas na conta oficial do Twitter da PRF.

A corporação anunciou uma operação para liberar estradas na madrugada desta terça-feira, após Alexandre de Moraes determinar a liberação imediata das vias públicas. As informações são do Estadão.