A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) que confere o Título de Cidadão Cearense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes. A propositura é de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Casa. O ministro receberá o título em sessão solene, ainda a ser marcada.
Segundo a justificativa do projeto, a homenagem é um reconhecimento ao notável serviço público e às contribuições significativas do ministro em áreas que impactam positivamente a vida dos cearenses e de todos os brasileiros. Aldigueri destacou que Gilmar Mendes tem uma trajetória jurídica marcada por vasta produção acadêmica e decisões que refletem seu compromisso com a Constituição Federal e com a garantia de direitos fundamentais dos cidadãos.
“Além de sua notável carreira no Supremo, o ministro Gilmar Mendes tem demonstrado apreço e consideração pelo Ceará. A entrega do título é uma forma de reconhecermos a sua contribuição ao Direito Brasileiro e à democracia”, destacou o líder do Governo no Legislativo cearense.
TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE
Além de Gilmar, outras duas autoridades brasileiras também receberão o Título de Cidadão Cearense na Alece. São eles: o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). As propostas também foram apresentadas por Aldigueri.