Cumprindo agenda em Fortaleza nesta terça-feira (23), o ministro do Trabalho do Governo Lula, Luiz Marinho (PT), em defesa à reoneração de 17 setores da economia, afirmou que “têm setores que não geraram emprego com a desoneração”. De acordo com o petista, falta um ingrediente de verdade no debate. No formato da desoneração que estava em vigor no Brasil, o recolhimento de 20% de imposto das empresas sobre sua folha de salários era substituído por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A desoneração foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último mês de abril.

Ao defender o seu ponto de vista, ele ressaltou que o ideal seria que a contribuição das empresas fosse sobre o faturamento, e não pela folha de pagamento. Ele confessou que alguns setores, por outro lado, tiveram geração de empregos, mas que isso ocorreu onde já era esperado. “Teria gerado [emprego] mesmo que não tivesse a desoneração, porque é da natureza do setor, iria gerar emprego porque é um setor nesse momento crescente”.

“Então, não é a desoneração que está determinando ali a geração de emprego ou não, mas é da natureza de cada setor mesmo”, destacou.

Marinho destacou, ainda, que o assunto não está com o Governo, mas sim com o Senado. Na Casa Legislativa, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD) deve apresentar uma proposta, em um consenso a ser batido com o Executivo. A tentativa por um acordo já vem se arrastando desde a decisão do Supremo.

No último dia 16, o ente do Legislativo e o Palácio do Planalto solicitaram ao STF uma extensão do prazo para analisar as medidas que tentam compensar a desoneração, na proposta. Anteriormente, tal matéria deveria ter sido votada até julho, mas teve o prazo estendido até 30 de agosto. O Senado volta do recesso parlamentar no dia 1º do mês. Como lembrou o ministro do Trabalho, aliás, se o Senado “não resolver” essa questão, a decisão do Supremo vai ser mantida. “O que nós não desejamos”, disse Marinho.