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11 de fevereiro de 2025

Ministro Dias Toffoli nega suspensão de processo contra empresário Thiago Brennand

Advogados alegam supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões
Foto: Agência Brasil

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira, 1º, pedido da defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022. Os advogados protocolaram um habeas corpus no STF e alegaram supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões.

Ao analisar o caso, Dias Toffoli negou seguimento ao pedido por razões processuais e entendeu que a solicitação da defesa não pode ser julgada pela corte. Além disso, o ministro também não verificou ilegalidades que justifiquem a atuação do STF no caso antes das instâncias inferiores.

“Para se aferir a ocorrência da alegada quebra da cadeia de custódia relativamente aos elementos de provas anexados aos autos da ação penal, seria imprescindível a incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com o habeas corpus, conforme a tranquila jurisprudência da Corte”, decidiu Toffoli.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais e teve decretada a prisão preventiva em cinco deles. Ele está preso em São Paulo desde abril, quando foi extraditado para o Brasil após ficar foragido nos Emirados Árabes Unidos.

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