O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União tome todas as providências necessárias para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, imediatamente, utilizando toda força e meios cabíveis. A decisão atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Barroso declarou que ambos estavam desempenhando atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores, dando apoio a uma organização indígena local, em virtude da insuficiência da atuação estatal. Ainda destacou que o desaparecimento ocorreu em área de barreira sanitária, determinada na ADPF 709, que tinha como objetivo proteger a entrada da Terra Indígena do Vale do Javari.
Embora existam relatos de que estão sendo adotadas providências locais, o ministro explicou que, em razão da petição da Apib, a sua atuação busca resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos. Na decisão, também foi determinado que a segurança deve ser garantida no local e que os responsáveis pelo desaparecimento sejam apurados e punidos.
Barroso intimou a União, a Funai, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal a apresentarem um relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas, em até cinco dias corridos desde a ciência da decisão. O descumprimento do prazo implicará em multa diária de R$ 100 mil.
A Força Nacional foi autorizada a atuar no combate ao crime organizado do Amazonas. Segundo a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada hoje, 10, no Diário Oficial da União, os agentes da força federal poderão atuar enfrentando o tráfico de drogas e crimes ambientais na Operação Arpão, na região do Médio Solimões, localizada nos rios Negro e Solimões. A previsão da atuação da Força Nacional é de 90 dias. O governo do estado do Amazonas, que solicitou o apoio, deverá indicar a logística necessária para o trabalho da força federal.
A Base Arpão é uma embarcação atracada no Rio Solimões para apoiar as ações policiais na região. Foi inaugurada em agosto de 2020, com o principal objetivo de combater o tráfico de drogas. A base pluvial foi financiada pelo governo federal e dá suporte para operações das polícias Civil e Militar do Amazonas, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As equipes de busca localizaram no Rio Itaquaí, último local em que Bruno e Dom Phillips foram vistos, material orgânico aparentemente humano, o qual foi encaminhado para análise pericial do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que também será o responsável por analisar as amostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como “Pelado”, que teve prisão temporária decretada na data de ontem, 9.
Foram coletados materiais genéticos de referência do jornalista britânico Dom Phillips, na cidade de Salvador/BA e do indigenista Bruno Pereira, na cidade de Recife/PE. Os materiais coletados serão comparados com o sangue encontrado na embarcação de Pelado.
