No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sabatina que acreditava em uma melhor relação com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste período eleitoral, o ministro subiu o tom contra mais um grupo simpatizante ao presidente e que promove em aplicativos de mensagens incitação ao ódio ao Supremo e realiza atentados contra a democracia.
Relator por prevenção em processos de ambos os perfis, Moraes assinou despacho na segunda-feira, 22, para que a Polícia Federal (PF) identifique os integrantes e analise as mensagens de Telegram de um perfil intitulado “caçadores de ratos do STF.”
Na peça que delibera pelo inquérito, há afirmações de que compõe o grupo o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso em julho após fazer ameaças a ministros do STF e políticos. Em um dos vídeos que motivaram a prisão, Ivan Rejane disse que Lula (PT) deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Na mesma gravação, o investigado acrescenta que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes; Luís Roberto Barroso; Luiz Fux – presidente do Supremo; Luiz Edson Fachin; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes, Cármen Lúcia; e Rosa Weber. Nunes Marques e André Mendonça colocados no STF por Bolsonaro, não são elencados. No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do acusado, após recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PF apontou que o acusado “agiu de forma consciente e voluntária para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.” O ministro deu 15 dias para a PF aprofundar as investigações, após manifestação, também, da PGR. Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo aponta que é preciso identificar quem são os 159 participantes do grupo a fim de concluir se há associação criminosa no caso, como defendeu a PF anteriormente.
BUSCA E APREENSÃO
O encaminhamento de Moraes antecedeu em menos de 24 horas o início de uma operação de busca e apreensão da PF em cinco estados brasileiros, voltada a uma ação impetrada por Gleisi Hoffmann, Reginaldo Lopes e Alencar Santana (PT), presidente do PT Nacional, líder do PT na Câmara e líder da minoria na Casa, respectivamente. As localidades da Operação foram Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A peça chegou ao Supremo após mensagens vazadas de um grupo de WhatApp revelarem um diálogo entre oito empresários brasileiros que, conforme o conteúdo, falam em golpe de Estado caso Lula vença as eleições deste ano. Na decisão, houve também a deliberação de bloqueio de contas bancárias e nas redes sociais, entre outras medidas.
Nesta terça-feira, 23, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que “qualquer pessoa, independente de ser empresário ou não, conhecido ou não […] que prega retrocesso democrático, atos institucionais, volta da ditadura está redondamente equivocado e é desserviço ao país, uma traição à Pátria. Isso, obviamente, tem que ser repudiado e rechaçado com toda a veemência pelas instituições.”
O também presidente do Congresso Nacional acrescento que a democracia brasileira “está tão assimilada, forte e institucionalizada pelas instituições e pela sociedade, que eu considero esses arroubos, que precisam ser repudiados, mas eles de fato não fazem gerar um risco concreto para nossa democracia. São manifestações infelizes que precisam ser rechaçadas.”
