Em comemoração aos 46 anos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), o Governo do Ceará realizou, nesta quarta-feira (5), o Debate Idace Especial. O evento, com o tema A Demarcação das Terras Indígenas no Contexto da Regularização Fundiária, contou com as participações da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; da secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetraece, Rosângela Moura; e da dirigente do MST, Kelha Lima.
“Quero parabenizar e dizer que admiro demais todo o trabalho feito pelo governador Elmano de Freitas pelos povos originários. A Secretaria dos Povos Indígenas não para e essa ligação com outros setores é fundamental. Hoje é um momento importante para podermos debater um assunto fundamental, que é a demarcação das terras. Esse espaço é muito importante”, destacou a secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves.
O Idace atua em 182 dos 184 municípios cearenses. Fortaleza e Eusébio, por não possuírem zonas rurais, não são considerados. As áreas geocadastradas até o momento contemplam mais de 12 mil hectares, 256 mil imóveis e 178 mil posses e composses distribuídos em 151 municípios.
Sônia Guajajara lembrou o protagonismo do Ceará e todas as conquistas realizadas até aqui com o apoio do Governo do Estado.
“É uma alegria muito grande poder estar no Ceará. É muito bom chegar em um estado onde você se sente acolhida. Ao proteger as terras indígenas, estamos protegendo também todas as riquezas naturais que elas abrigam, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações. A demarcação provê não só justiça histórica, mas também sustentabilidade e harmonia entre os povos e a natureza. Que possamos trabalhar juntos para que cada território possa ser demarcado, preservando a cultura de todos e reflorestando as mentes do nosso futuro e presente”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas.
O Idace também já concluiu a demarcação de três de quatro terras indígenas (TIs) previstas em acordo firmado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A delimitação dos limites territoriais e o levantamento das benfeitorias já foram realizados nas seguintes TIs: Lagoa Encantada (do povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz), Pitaguary (em Maracanaú e Pacatuba) e Tremembé de Queimadas (em Acaraú). A quarta terra indígena contemplada, a Tapeba, localizada em Caucaia, tem previsão de ter sua demarcação finalizada até novembro deste ano, conforme o prazo estabelecido.
Superintendente do Idace, João Alfredo comemorou o evento e ressaltou toda a luta em prol dos povos originários por meio do órgão e do Governo do Ceará.
“Temos hoje uma mesa bastante significativa, com a primeira-ministra dos Povos Indígenas do Brasil e com a primeira secretária dos Povos Indígenas do Ceará. Esse momento é um momento também de prestar contas desses últimos dois anos de ações do Idace e uma ocasião de riqueza para fortalecer ainda mais o trabalho que vem sendo feito”, pontuou João Alfredo.
