A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apoiou, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país para evitar retrocessos na área, como ocorreu, segundo a ministra, em governos anteriores. Segundo a ministra, as ações do atual governo são de “reconstrução”. A declaração ocorreu durante o lançamento do programa de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), que aconteceu no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro. Entre as medidas citadas estão a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. 

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, afirmou a ministra. 

A defesa da ministra ao orçamento da cultura ocorreu um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos diversos ministérios. Margareth afirmou que conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que os estados e municípios possam fomentar o setor cultural. 

Na ocasião, ainda foram apresentados um conjunto de diretrizes da Política Nacional que vão articular programas de incentivo já existentes e ampliar o acesso a essas manifestações no país. A ministra ressalta a importância de incentivar atividades culturais em todas as regiões do país e afirmou que está dialogando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento. 

“Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil”, destacou a ministra. 

REDE DAS ARTES

No evento da Funarte foi anunciado o programa Rede das Artes, que vai  disponibilizar R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. O recurso viabilizará 1.370 apresentações em 350 cidades. Foram reservados 41,6% do orçamento, o equivalente a R$ 12 milhões, para pessoas negras, indígenas ou com deficiências, contemplando 74 projetos conduzidos por esse público. Outra característica da política anunciada é o incentivo à circulação cultural, pois 92% dos projetos escolhidos serão apresentados em regiões diferentes das de origem. 

 “Os artistas não são os beneficiários da política. A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, alegou a presidente da Funarte, Maria Marighella. 

Durante o lançamento, a Funarte também premiou 50 artistas com título de Mestras e Mestres das Artes, que reconheceu pessoas com extensa trajetória em áreas como música, dança, teatro, artesanato, artes visuais e circo.