Voltar ao topo

25 de julho de 2024

Comerciantes de Baturité são alertados sobre venda de bebida alcoólica em festejos juninos

Polícia Militar deve coibi uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes, além de impedir o abuso e a exploração sexual de menores

Compartilhar:

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos comerciais e produtores de festas do município de Baturité não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante os festejos juninos, que começaram no último sábado, 10. O documento recomenda, também, que o Conselho Tutelar da cidade se disponibilize nesse trabalho, com escalas de plantão. Além disso, a Polícia Militar deve estar presente nos eventos festivos onde haja público infanto-juvenil. O MPCE pede que PM e Conselho Tutelar diligenciem ao máximo para fiscalizar o cumprimento da recomendação.

A Recomendação orienta que donos dos bares, botecos, bodegas, restaurantes, casas noturnas, casas de jogos e locais de diversão controlem a compra de bebidas alcoólicas com a exibição obrigatória de documento de identificação oficial com foto, devendo a pessoa ser maior de 18 anos. Os estabelecimentos também devem coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes por terceiros nas dependências de seus estabelecimentos e afixar, em local visível ao público, cartaz ou a recomendação do MPCE alertando que é proibido fornecer bebida alcoólica a menores e que o ato constitui crime e infração administrativa para o estabelecimento.

O documento recomenda ainda que a Polícia Militar adote providências para coibir também o uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes, além de impedir o abuso e a exploração sexual de menores, devendo agir de forma ostensiva com a finalidade de efetuar a prisão em flagrante dos infratores. Por fim, a recomendação orienta que a Polícia Civil em Baturité instaure procedimento policial para investigar a prática de oferecer bebidas alcoólicas a menores, que, segundo denúncias, é muito comum naquele município.

[ Mais notícias ]