Após vazamento de áudio em que ministro afirma favorecer pastores evangélicos a pedido do presidente Jair Bolsonaro, movimentações acontecem no STF, na PGR e no Congresso Nacional

Rodrigo Rodrigues
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Mesmo blindado por setores da base governista após vazamento de um áudio polêmico em que diz favorecer pastores evangélicos na destinação de verbas públicas a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Educação Milton Ribeiro chega ao fim de sua semana mais tumultuada à frente da pasta.

Nesta quinta-feira, 24, a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o convite ao titular para que o gestor possa explicar o trecho da conversa. Inicialmente, dois requerimentos, apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), pediam a convocação do ministro.

Ribeiro, no entanto, manifestou disponibilidade em comparecer ao colegiado, e o chamamento foi convertido em convite. A audiência para ouvir o ministro acontecerá na próxima quinta-feira, 31, e deve contar com olhos atentos da oposição, que direcionou pesadas críticas ao titular ao longo da semana.

Em reunião do colegiado realizada ontem, os senadores também aprovaram o convite de comparecimento das demais figuras envolvidas no áudio. Um deles é o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte.

Também são acusados de envolvimento os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO).

Os depoimentos desses nomes serão agendados após a audiência com o ministro da Educação, na próxima semana. Além de apresentar o requerimento, Randolfe, que lidera a oposição na Casa, pediu o impeachment do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e seu afastamento imediato das funções.

Também na quarta, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar o suposto crime do ministro. Aras não incluiu o presidente Bolsonaro nas apurações. No âmbito da PGR, já existem cinco investigações tramitando na Suprema Corte contra Bolsonaro. É prerrogativa exclusiva do procurador-geral pedir abertura de inquérito contra o presidente da República e ministros de Estado junto ao STF.

“PEDIDOS DA PRESIDÊNCIA”
O áudio polêmico teria sido gravado em uma conversa com a presença do ministro dirigentes municipais. No diálogo, o titular admite priorizar o atendimento a prefeitos que chegam ao Ministério da Educação por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Ribeiro diz, ainda, seguir as ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) no atendimento das demandas. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar [Santos]”, diz, na gravação.

“A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.” O áudio em questão foi obtido pelo Jornal Folha de S.Paulo e divulgado na última terça-feira, 22. Após a repercussão, nomes da oposição defenderam a imediata exoneração do titular.

Entre eles, a deputada federal cearense Luizianne Lins (PT), que apresentou à Presidência da Câmara Federal um requerimento pedindo a convocação do ministro. Na terça, a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) também apresentaram ao STF pedidos de investigação do presidente Bolsonaro e do titular da Educação.

A ministra Cármen Lúcia foi a escolhida como relatora da notícia-crime. Em entrevista à CNN, na quarta-feira, 23, Ribeiro afirmou que o presidente Bolsonaro assegurou que os áudios vazados não são “nada demais” e que não pretende tirá-lo do cargo. O ministro também confirmou ter atendido os pastores a pedido de Bolsonaro, mas negou qualquer solicitação de favorecimento.

Também em entrevista à CNN, o ministro disse que pediu, ainda em 2021, à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do ministro Wagner Rosário, a apuração de possível prática ilegal envolvendo intermediações. “Sou o ministro que mandou 730 prefeitos para o TCU [Tribunal de Contas da União] em 15 meses, por desvio, por ideia de que eles estão usando de maneira errada as verbas de Educação”, disse o titular, se defendendo das acusações.