Os moradores próximos ao Rio Aracatiaçu, em Amontada, próximo à Praia das Moitas, um dos principais destinos turísticos do Ceará, foram surpreendidos, no último dia 15, com a presença de turistas pilotando cerca de 50 Jet Skis no rio. Em registros enviados ao OPINIÃO CE, é possível conferir diversos veículos transitando no estuário, próximo aos barcos pesqueiros da comunidade. Sendo um dos principais destinos turísticos do Ceará, a Praia de Moitas é também utilizada para a prática de esportes. Apesar de não existir uma lei que proíba a presença dos Jet Skis no espaço, a população demonstra preocupação com os possíveis impactos ambientais.

Conforme relatos colhidos pelo OPINIÃO CE, a comunidade não realizou denúncia aos órgãos competentes por ainda não existir uma indicação que possa proteger o local.

Márcio Marques, nascido e criado em Moitas, conta que a quantidade excessiva dos veículos ocasionou alguns abalos ambientais, como a criação de ondas que derrubaram dunas de areia no rio, além da morte de ostras, caranguejos e peixes, que ocasionou no mau cheiro na região. Os animais mortos também atraíram pássaros, como as garças. 

“A comunidade não gosta pelo fato de a quantidade ser absurda e pela velocidade. Eles [Jet Skis] acabam criando ondas no rio, que derrubam as dunas para dentro do rio. A partir do momento que eles passam pelo túnel de manguezais, com o rio um pouco seco, eles acabam “toldando”, que a gente chama, a água, que é bagunçando. Aquela lama sobe, a água fica muito escura e, devido ao movimento que eles fazem, acaba derrubando as ostras. Essas Ostras quando morrem fica um mau cheiro na água, sem falar dos caranguejos e também das garças”, relatou Márcio Marques.

Ele ainda destaca o perigo que existe de ter colisões do Jet Ski dos turistas com outros veículos da comunidade, que costumam transitar na região, como barcos pesqueiros e lanches usados para o turismo local. A presença dos Jet Skis já eram frequentes na comunidade, porém, em quantidade menores, o que possibilitava a conversa com os condutores para que parassem de passear no local, visto os impactos ambientais e para os moradores. Na última ocorrência, não foi viável estabelecer o diálogo com os turistas, já que estavam em uma quantidade excessiva. 

“Geralmente, acontecia antes, mas a quantidade era pouca, cerca de um ou dois. Pela quantidade, os barqueiros se reuniam e conversavam com o proprietário e diziam que a comunidade não estava de acordo com essa prática. Dessa vez, veio uma quantidade muito grande, que a gente tomou foi um susto, meio que foi todo mundo pego de surpresa”, disse Márcio.

BUSCA POR PROTEÇÃO

A comunidade busca, desde o ano passado, tornar o local uma Unidade de Conservação (UC) Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que garantiria a proteção do local de sistemas de exploração, contribuindo para a proteção da natureza e a manutenção biológica. Conforme o relato do morador, o processo está em fase de finalização, o que vai possibilitar que existam regras ambientais mais claras. Em diálogo com o Governo do Estado, as lideranças conversam diretamente com o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), que vem auxiliando a comunidade na concretização da área como uma RDS.

A finalização do processo está dependendo do retorno e autorização da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA). A etapa inicial do processo de criação RDS foi finalizada em novembro de 2023, quando as equipes do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente realizaram oficinas de Diagnóstico Social Participativo, junto às comunidades do entorno. Na época, também foi realizado o levantamento de dados sobre o meio físico, biótico e socioeconômico na área. As próximas medidas consistem no encerramento dos estudos técnicos e a realização da consulta pública.

SEMACE

Demandada pelo OPINIÃO CE, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) explicou que as margens do rio em questão é uma Área de Preservação Permanente (APP), o que deveria proteger o local da presença dos jet skis. O órgão estadual ainda afirma que é de competência do Município a fiscalização do espaço atingido. “Quando há órgão licenciador, a competência da fiscalização é do município de acordo com a referida Resolução”, aponta a Semace. O OPINIÃO CE entrou em contato com a Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Amontada, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.