Um incêndio de grandes proporções ameaça a biodiversidade na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti, na região do Porto das Dunas, na Grande Fortaleza, conforme denúncias enviadas ao OPINIÃO CE. O incêndio ocorre deste o último domingo (15). Segundo relatos, a região vem sofrendo uma série de incidentes, incluindo queimadas na restinga da barra do Rio Pacoti, que desafiam os esforços dos bombeiros. A área afetada abrange partes dos municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz e possui um ecossistema delicado que inclui manguezais, cordões de dunas, matas de tabuleiro e ciliares.
A situação tem gerado preocupações quanto aos impactos ambientais e na saúde da população local.
Em entrevista ao OPINIÃO CE, Leonardo Coutinho, gestor da APA do Rio Pacoti, apresentou o que já se sabe sobre a ação. “Desde domingo (15), há focos de incêndio na área entre os condomínios residenciais Alphaville e Aquaville, no Porto das Dunas. Os focos se intensificam durante o dia devido aos fortes ventos e, também, ao aumento da temperatura matinal”. Ele destacou ainda não ser possível atestar se foi uma ação criminosa ou queimadas naturais. O relatório técnico realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) está previsto para sair nesta quinta-feira (19). “Somente a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá responder quando o relatório será analisado”.
Entre os possíveis impactos que as queimadas podem causar ao meio ambiente e a população no entorno, Leonardo aponta a possibilidade de descaracterização do bioma local por consequência do incêndio. “A fauna local pode ser demasiadamente impactada com a destruição de habitats, diminuição da disponibilidade de recursos e, até mesmo, a morte de espécies, como o caso do incêndio na APA. Para o ser humano, a fumaça gerada pelo incêndio se inalada, mesmo que curtos períodos, causam diversos mal à saúde”.
A legislação ambiental prevê uma série de penalidades para quem cometer crimes ambientais. “No caso de constatação de ação criminosa nesses incêndios, a Lei 9605/98, comumente conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é aplicada de acordo com o fiscal ambiental designado”. O uso de fogo sem a autorização da Semace e demais práticas danosas prevista na legislação ambiental está entre as atividades proibidas em áreas de proteção ambiental.
APA
Abriga um ecossistema raro e frágil, que inclui a bacia do Rio Pacoti, essencial para o abastecimento de água de Fortaleza. Nove comunidades locais dependem diretamente dos recursos naturais da APA, envolvendo atividades como agricultura de subsistência, pesca e turismo. A preservação dessa área é crucial não apenas para a biodiversidade, mas também para a subsistência das comunidades que dela dependem. A situação na APA do Rio Pacoti ressalta a necessidade de vigilância constante e medidas de proteção para preservar os ecossistemas frágeis, especialmente nas áreas de proteção ambiental. O relatório técnico da SEMA lançará mais luz sobre as causas dos incêndios, à medida que as autoridades continuam a investigar essa série alarmante de eventos.