O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou planos de universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. Atualmente, o benefício é destinado apenas aos estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A declaração foi feita durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil, edição 2024.

De acordo com cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia exigirá um investimento adicional de R$ 5 bilhões. O ministro tem dialogado com representantes do Congresso Nacional em busca da ampliação do orçamento da educação.

“Tenho debatido muito isso com os presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação, sobre a importância de garantirmos, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou Camilo Santana.

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia inicialmente contemplava apenas beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a poupança para o ensino médio foi ampliada para estudantes da rede pública com inscrição ativa no CadÚnico. A mudança permitiu o aumento do número de beneficiários, que passou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio em um ano.

O ministro explicou que o atual critério de elegibilidade restringe o acesso às parcelas do benefício, que podem somar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena em relação ao CadÚnico, à renda per capita, que não se justifica que ele não receba o Pé-de-Meia”, argumentou.