Mais 93% das prefeituras cearenses decidiram aderir ao movimento de paralisação de serviços não-essenciais nesta quarta-feira, 30. Conforme a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), 172 prefeituras confirmaram adesão ao movimento intitulado #SemFPMnaoda, que acontecerá simultaneamente nas cidades cearenses e em outros municípios brasileiros participantes. Nesta manhã, gestores municipais realizam uma série de reivindicações, principalmente em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
Em reunião na sede da Aprece, na quarta-feira passada, dia 23, as gestões municipais definiram que apenas os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos, como, por exemplo, atendimentos de saúde de urgência e emergência, coleta de lixo urbano e segurança pública. O objetivo é sensibilizar Governo Federal, Congresso Nacional e sociedade acerca da difícil situação enfrentada pelas gestões municipais. Serão mantidos todos os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.
Em Fortaleza, a mobilização é comandada pelo presidente da Aprece, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho, que deve contar com a colaboração de deputados estaduais e federais que já manifestaram apoio à iniciativa. Júnior Castro também esteve esta semana com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, falando sobre o movimento e detalhando suas motivações. “É uma iniciativa motivada pela queda nos repasses federais às gestões municipais e pela crise financeira que vem se agravando ao longo de muitos anos e que, com o aumento de obrigações municipais sem os repetitivos recursos necessários, tem inviabilizado as nossas gestões“, disse.
“É uma parada nas atividades onde serve de alerta para o que pode acontecer caso o Governo Federal e o Congresso Nacional não se sensibilizem com a situação dos municípios. Não queremos interromper esses serviços por falta de condições financeiras e queremos sempre manter os serviços em dias, manter salários, insumos e programas hoje existentes“, apontou o presidente da Aprece.
DEMANDAS
Os prefeitos reclamam da diminuição do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e fomentaram a iniciativa. Além do Ceará, também aderiram à paralisação os estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
Municípios do Ceará que aderiram à mobilização:
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Carnaubal
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Eusébio
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipú
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará