O Ceará registrou um índice importante no combate à vulnerabilidade social de sua população. De 2021 a 2023, o Estado teve mais de 500 mil pessoas saindo da condição de extrema pobreza. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseadas em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), entre 2012 e 2023. Mesmo com o cenário positivo, a porcentagem de redução do Ceará, de 40,4%, foi a menor entre as nove Unidades da Federação (UF) do Nordeste.

Em 2021, o Ceará possuía 1.453.511 de pessoas em situação de extrema pobreza. No ano de 2023, o Estado registrou 866.621 pessoas na condição, uma redução de 586.890 indivíduos no indicador mais extremo. No Nordeste como um todo, durante o período, a queda de 48,1% no índice de extrema pobreza representa 4.867.977 pessoas a menos nessa situação. Mesmo com quase 50% de melhoria no índice, a região foi apenas a quarta das cinco que mais diminuíram a extrema pobreza, à frente do Sul (-46,9%), mas atrás do Norte (-54,4%), Sudeste (53,4%) e Centro-Oeste (52,1%).

Dos estados nordestinos, o que teve uma maior queda no percentual de pessoas em extrema pobreza foi o Rio Grande do Norte (-56,9%), que foi de 530.017, em 2021, para 228.462, em 2023, uma redução de 301.555 pessoas na situação. Confira os dados dos nove estados no período:

• Rio Grande do Norte: de 530.017 para 228.462 (-56,9%);
• Paraíba: de 675.822 para 300.338 (-55,6%);
• Pernambuco: de 1.877.955 para 907.727 (-51,7%);
• Piauí: de 529.799 para 265.945 (-49,8%);
• Bahia: de 2.540.811 para 1.324.821 (-47,9%);
• Sergipe: de 353.314 para 191.075 (-45,9%);
• Alagoas: de 549.303 para 297.852 (-45,8%);
• Maranhão: de 1.619.683 para 879.398 (-45,7%);
• Ceará: de 1.453.511 para 866.621 (-40,4%).

A extrema pobreza corresponde às pessoas que possuem rendimento domiciliar per capita de até R$ 209 mensais. Em relação às pessoas na linha de pobreza – rendimento domiciliar per capita de até R$ 667 mensais -, o Ceará teve uma redução de 10,3% no índice entre 2021 e 2023. Enquanto no primeiro ano o Estado possuía 5.018.252 pessoas na condição, no último esse número caiu para 4.500.101. A variação ainda foi a menor dentre os nove estados nordestinos.

CENÁRIO NACIONAL

Em âmbito nacional, o número de pessoas em situação de extrema pobreza em 2023 foi de 9,6 milhões. No comparativo com 2021, a quantidade de brasileiros vivendo nesse contexto foi reduzida pela metade. Já em relação às pessoas vivendo na condição de pobreza era de 60,4 milhões em 2021, após queda de 22,9% em relação à 2021 (78,3 milhões de pessoas).

A análise diferenciada para o período entre 2021 e 2023 em todo o estudo realizado desde 2012 ocorre, pois a redução da pobreza não ocorreu de maneira uniforme durante estes 11 anos. “O comportamento destes indicadores foi diferenciado ao longo dos anos, respondendo ao cenário econômico que, por sua vez, induziu mudanças no nível e na composição da renda das famílias. De forma mais recente, também tivemos mudanças significativas nas políticas de combate à pobreza, principalmente nas de transferência de renda”, divulga pesquisa do FGV IBRE.

Conforme o levantamento, entre 2012 e 2019, o número de pessoas em extrema pobreza aumentou 18%, de 13,1 milhões para quase 15,5 milhões. No mesmo intervalo, foi registrada uma redução de 0,5% no número de pobres, declinando pouco mais de 355 mil pessoas (de 68,7 milhões para 68,3 milhões). “Apesar das estimativas revelarem uma redução no número de pobres, se observou uma piora nas estimativas de extrema pobreza para o Nordeste. Isso reflete uma evidência de um fenômeno em que em domicílios que permaneceram com rendimentos abaixo da linha de pobreza, experimentaram uma piora de suas privações monetárias”, explica a pesquisa.

PANDEMIA

A dinâmica após 2020 – explicada pelo cenário de pandemia de covid-19 e de transformações na política de transferências de renda – mostra uma situação mais animadora no combate à pobreza e à extrema pobreza. Em 2020, o Auxílio Emergencial fez frente aos efeitos socioeconômicos da pandemia e os indicadores de pobreza chegaram a sofrer forte redução. Em 2021, no entanto, os efeitos mais severos do cenário econômico da pandemia sobre os indicadores de renda e pobreza foram sentidos. Isso ocorreu devido à diminuição da abrangência do Auxílio Emergencial e ainda com um mercado de trabalho longe de uma recuperação.

Neste ano, a proporção de pessoas em situação de pobreza alcançou o patamar de 36,9%, representando uma estimativa de 78,3 milhões de pessoas.

Ao final de 2021, o Programa Auxílio Brasil, lançado pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou inicialmente com o valor médio de R$ 400 por família em situação de pobreza, e ganhou um acréscimo de R$ 200 no segundo semestre de 2022. No ano, os dados já passaram a revelar uma redução da pobreza monetária em todo o país.

Por fim, o último marco significativo das mudanças na política de transferência de renda foi o relançamento do Programa Bolsa Família em março de 2023, já no terceiro mandato do presidente Lula (PT). Mantendo o valor mínimo de R$ 600, o programa incluiu novos benefícios de acordo com a composição familiar. Com isso, o valor do benefício médio aumentou e gerou efeitos ainda maiores sobre os indicadores de pobreza monetária. Ao final de 2023, as estimativas revelam uma redução no número de pobres de quase 18 milhões de pessoas desde o pico em 2021. Uma redução de quase 23% em apenas dois anos.

Neste mesmo período, as regiões Nordeste e Sul foram as únicas que conseguiram reduzir parcelas da população em situação de pobreza; redução esta, que quase foi anulada pelo crescimento nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte.