O resultado preliminar das eleições da Venezuela vem gerando questionamentos por parte da oposição venezuelana, de países e demais órgãos internacionais. Mais de 24h após o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgar a reeleição de Nicolás Maduro, na madrugada desta segunda-feira (29), o órgão eleitoral ainda não divulgou as atas oficiais. Na tarde da segunda, aliás, o chefe do Ministério Público do país, Tarek William Saab, havia informado que o CNE divulgaria as atas “nas próximas horas”. Os dados ainda não foram publicados e a página da instituição eleitoral na internet segue fora do sistema.
Saab e o CNE justificam, para o atraso, que um suposto ataque hacker contra o sistema foi o responsável por não permitir os trabalhos do órgão eleitoral. Nesta terça-feira (30), o CNE, ao ser questionado sobre a divulgação das atas, afirmou que “o Poder Eleitoral está atuando”.
Reeleito com 51,2% dos votos no resultado preliminar, Maduro vai permanecer por mais seis anos no poder, chegando a um total de 17 até o fim deste mandato. A oposição, no entanto, contesta o resultado. O grupo opositor calculava, conforme duas pesquisas de boca de urna divulgadas pela agência Reuters, que González alcançaria 70% dos votos, enquanto Maduro ficaria com 30%. Maria Corina Machado, líder da oposição, chegou a dizer que a Venezuela tinha um novo presidente eleito, se referindo a Edmundo González. Enrique Márquez, Javier Bertucci e Antonio Ecarri, outros candidatos opositores que disputaram a presidência da Venezuela, se juntaram a Edmundo González para pedir que se publique os documentos.
O Centro Carter, observador internacional que avalia a eleição venezuelana e que já citou, em 2012, que o sistema era “o melhor do mundo”, divulgou nota pedindo a publicação das atas. “A informação das atas transmitidas ao CNE é indispensável para nossa avaliação e fundamental para o povo venezuelano”, disse.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, divulgou um informe nesta terça-feira (30) afirmando não ser possível reconhecer o resultado emitido pelo CNE. “Não se explica por que o CNE demora em subir as atas ou, de alguma outra forma, colocá-las à disposição das forças políticas e dos meios de comunicação”, cobra, acrescentando que “a opacidade e o silêncio da autoridade eleitoral geram dúvidas legítimas sobre os resultados”. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também pediu “total transparência e incentiva a publicação em tempo útil dos resultados e da lista dos locais de voto”, segundo informou a porta-voz da ONU.
A primeira manifestação do Governo brasileiro sobre o pleito saiu às 10h45 da segunda-feira. Por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a União afirmou que “acompanha com atenção” o processo de apuração e que aguardará a publicação das atas oficiais. Ainda na nota, o Ministério reafirma o princípio fundamental da soberania popular, desde que seja verificada a imparcialidade dos resultados. A soberania popular diz respeito ao direito do povo de se autogovernar, na escolha direta ou indireta de seus representantes, seus governantes e do Governo.
DENÚNCIAS
O candidato oposicionista Enrique Márquez disse que parte das testemunhas do seu partido não puderam entrar nas mesas de votação e que algumas atas eleitorais não foram entregues às testemunhas. Além disso, disse que a testemunha ligada a ele, que estava na sala de totalização do CNE, não presenciou a emissão do boletim que declarou Maduro reeleito.
“A informação que nos dá é que na sala de totalização não se imprimiu o boletim número 1”, disse, argumentando que o documento deve ser emitido na frente das testemunhas da oposição. “Não sei de onde sacou o senhor Amoroso esse papel”, disse. Elvis Amoroso é o presidente do CNE.
Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e distribuída cópias para todos os fiscais. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.
O diretor do Votoscopio, Eugenio Martínez, que lidera organização especializada em monitoramento de eleições na Venezuela, explicou que como não foi publicado o resultado discriminado por mesa de votação, não é possível auditar o resultado.
“A audibilidade do sistema deveria garantir que você possa entrar, neste momento, na página web do CNE, buscar o centro de votação e a mesa eleitoral e ver qual foi o resultado que o CNE publicou”, explicou.
Com informações de Agência Brasil.