Um pesquisador identificou que fósseis — a maioria de insetos — da Bacia do Araripe, encontrados no município de Nova Olinda, estão sendo vendidos em uma loja virtual nos Estados Unidos. Um deles, de uma libélula, está custando US$3.900, o equivalente a 19 mil reais. Ainda há peças que custam entre US$60 a US$3.120. A compra e venda destes bens paleontológicos é proibida no Brasil e saída deles ocorreu de forma ilegal.
A denúncia chegou a público, no último dia 21, por meio do biólogo e paleontólogo salvadorenho naturalizado brasileiro Juan Carlos Cisneros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O pesquisador encontrou no site Indiana9 Fossils Prehistoric Fossils mais de uma centena de fósseis e expôs em sua conta no Twitter. A publicação teve grande repercussão e alcançou mais de 300 mil visualizações até esta sexta-feira (27).
O OPINIÃO CE, com apoio do paleontólogo da Universidade Regional do Cariri (Urca), Álamo Feitosa, identificou que há, pelo menos, 216 fósseis à venda na loja, que está localizada no estado americano de Missouri. “Alguns raros, bem conservados. Insetos que retém pigmentação original em variações em suas asas”, explica o pesquisador. As peças são do período Cretáceo, há cerca de 108 milhões de anos.
Decreto-lei de 1942 determina que os fósseis brasileiros são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como o próprio Estados Unidos, a compra e venda desses achados, no Brasil, são proibidas. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração — antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.
Álamo acredita que esses fósseis saíram ilegalmente do país em práticas comuns que já foram descobertas pela Polícia Federal, como o envio em esculturas de barro ou exportadas em contêineres junto com outro material mineral, como a pedra ametista. “Como são insetos, são pequenos e fáceis de tirar. Os traficantes de fósseis são bons nisso, porque há museus grandes com interesse de montar essas coleções da Bacia do Araripe. Isso atrai público e há financiamento para pesquisadores”, explica.
Nossa reportagem entrou em contato com o procurador Celso Lima Verde Leal, da Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) de Juazeiro do Norte, e enviou as informações sobre o caso. Ele disse que vai autuar um procedimento sobre o tema.
casos anteriores
Há quase um ano, o OPINIÃO CE denunciava o comércio de outra espécie da Bacia do Araripe, o Axelrodichthys araripensis, no site de vendas Ebay, por um vendedor alemão, que pedia €$ 3.900, cerca de R$ 21.500. Além dela, nossa reportagem identificou na mesma plataforma outros 55 itens, vendidos por pessoas do Reino Unido e Estados Unidos. Na época, o MPF foi informado e iniciou um procedimento de investigação.
Em outubro de 2021, pesquisadores da Urca encontraram outra espécie de peixe fóssil colocado à venda, de forma ilegal, no portal europeu Etsy, identificado como a espécie Tharrhias Araripes, a peça estava sendo comercializada por um perfil chamado FossilsMeteorites, que também oferecia outros 548 artigos.
Em 2014, uma situação semelhante foi flagrada pela paleontóloga Taissa Rodrigues, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Navegando pelo site americano de vendas eBay, ela encontrou um anúncio que chamou atenção: um esqueleto quase completo de pterossauro, o Anhanguera santanae, colocado para leilão por cerca de US$ 250 mil, por uma empresa localizada em Charleville Mézières, na França. Após acionar o MPF, uma longa investigação começou e, no início de 2019, o órgão anunciou que este exemplar e mais 45 peças da região do Cariri serão repatriadas.
