Subiu para 171 o número de prefeituras cearenses (das 184) que já confirmaram paralisação de alguns serviços na próxima quarta-feira, 30. O objetivo é pressionar pelo fim da oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi confirmada ao OPINIÃO CE pela assessoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) na tarde deste domingo, 27.
No próximo dia 30, está prevista uma série de ações de sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses e iniciativas institucionais encabeçadas pela Aprece.
Intitulado #SemFPMnaoda, o movimento acontecerá simultaneamente nas cidades cearenses e em outros municípios brasileiros participantes. Em reunião na sede da Aprece, na quarta-feira passada, dia 23, as gestões municipais definiram que apenas os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos, como, por exemplo, atendimentos de saúde de urgência e emergência, coleta de lixo urbano e segurança pública.
CONFIRA A LISTA DE MUNICÍPIOS
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Carnaubal
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipú
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itapajé
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará
- Crateús
- Itaitinga
- Eusébio
Já no início da última semana, ao menos 136 prefeituras já haviam aderido à paralisação. O presidente da Aprece, Júnior Castro, acredita que quase todas as prefeituras cearenses engrossarão as fileiras da mobilização, em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Júnior Castro é prefeito de Chorozinho, município que depende, como a maioria das cidades interioranas, quase que totalmente do FPM e do repasse de ICMS. “Perdemos 30% de FPM no primeiro repasse de agosto e todos os meses assistimos esta redução”, desabafou o prefeito de Forquilha, Edinaldo Filho, um dos líderes da mobilização, que tenta reverter essa curva negativa.
Caucaia, um dos grandes municípios cearenses, também vai aderiri ao movimento. O prefeito Vitor Valim há meses critica a diminuição de R$ 30 milhões mensais nos repasses, após a redução do ICMS nos combustíveis, energia e telefonia. “É um absurdo tirar recursos do município”, reclama.
QUEDA DO FPM
Segundo a Aprece, apenas nos primeiros 10 dias de agosto, o repasse de verba do FPM foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados em igual período do ano passado. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo um deles a menor arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ). O segundo fator é o aumento das restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Em julho, a queda no FPM chegou a 34% em comparação com igual período de 2022.
Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM; o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos; e o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.