Todos da oposição na Casa, André Fernandes, Fernanda Pessoa e Soldado Noelio vão tentar vaga na Câmara dos Deputados. Maiores bancadas da Assembleia, contudo, vão priorizar continuidade

Rodrigo Rodrigues
rodrigo.rodrigues@opiniaoce.com.br

Após uma semana do fim da janela partidária, fechada no último dia 1º, os parlamentares cearenses viram a chave das movimentações políticas e trabalham para viabilizar suas reeleições no Legislativo estadual ou ascensão à Câmara Federal.

Diferente do que acontece em outros cargos, como de governador e prefeito, os deputados estaduais não precisam pedir licença de suas funções para concorrer ao pleito de outubro próximo. A maior parte dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) devem tentar reeleição.

No entanto, pelo menos três nomes devem concorrer em nível federal, todos da oposição: André Fernandes (PL); Fernanda Pessoa e Soldado Noelio, ambos filiados ao União Brasil. Entre os parlamentares, Fernandes foi o que conseguiu mais votos nas últimas eleições, em 2018: 109.742, tendo figurado como o deputado estadual mais bem votado do Ceará e o mais jovem do País.

A ex-prefeita de Maracanaú, Fernanda Pessoa, por sua vez, chegou ao Legislativo cearense com 50.497 votos, em 2018, em seu primeiro mandato. A maior parte dos votos veio de Maracanaú (23.010) e Fortaleza (5.818). Já Soldado Noelio iniciou sua vida política a convite do deputado federal licenciado Capitão Wagner (União Brasil), principal liderança da oposição no Estado.

O parlamentar foi eleito vereador de Fortaleza, em 2016, e deputado estadual em 2018, com 24.591 votos. Com apoio de Wagner, tentará a Câmara Federal. Em 2018, os deputados federais cearenses mais votados foram o Capitão Wagner, com 303.593 votos; Célio Studart (PSD) (208.854); e Luizianne Lins (PT) (173.777). Já os parlamentares eleitos com menores votações foram Júnior Mano (PL) (67.917); Dr. Jaziel (PL) (65.300); e Vaidon Oliveira (União Brasil) (30.392).

MAIORES BANCADAS
O PDT, que tem hoje o maior número de deputados estaduais (14) e federais (7) nas duas bancadas cearenses, deve priorizar, a nível estadual, a reeleição de seus quadros e pleitear nomes sem mandato ou vereadores para a Câmara Federal. Segunda maior bancada na ALCE, com sete deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) deve seguir o mesmo padrão. “Até o momento, não temos estaduais candidatos a federal na nossa bancada”, afirmou ao OPINIÃO CE o presidente estadual da sigla no Ceará, Antônio Filho [Conin].

O QUE DIZ A LEI
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos para a desincompatibilização dos cargos variam entre três a seis meses anteriores ao primeiro turno das eleições. Neste ano, o pleito ocorrerá no dia 2 de outubro.

Conforme a entidade, o afastamento é uma das condições de elegibilidade dos candidatos para garantir o “princípio da igualdade de oportunidades” e evitar abusos de poder. Militares, por exemplo, se afastam de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes do primeiro turno (em 2 de abril).

O mesmo vale para governadores que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais. Foi o caso do ex-governador Camilo Santana (PT), que concorrerá ao Senado Federal neste ano. Além de para políticos e militares, a regra vale para servidores públicos, chefes de missão diplomática, defensores públicos, entre outros. Os atuais mandatos se encerram em dezembro.