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15 de fevereiro de 2025

Lula vai assinar até fevereiro o decreto que regulamenta ensino à distância, diz Camilo

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial
Foto: Reprodução/Governo do Ceará

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O presidente Lula (PT) assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no País, conforme informou, nesta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante entrevista à EBC. “O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”

Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.

CEARÁ

Na semana passado, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que 38 municípios com potencial de se tornarem, em 2025, polos de EaD no ensino superior. Para isso, o Governo articula com esses municípios parceria para implementação das ofertas ainda neste ano, com perspectiva de ampliação de vagas até 2026.

A parceria, que envolve governos Federal, Estadual e Municipal, também conta com instituições públicas (estaduais e federais) de educação superior. No Ceará, a iniciativa está dentro do Plano de Universalização do Ensino Superior, conduzido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

“O que estamos fazendo vai resultar em uma grande transformação na vida de milhares de cearenses nos nossos municípios. Vamos chegar em 2026 com um polo universitário de Educação a Distância em cada município. Uma transformação definitiva do Ensino Superior no estado, somado à ampliação física e de qualidade das nossas três universidades estaduais, com a convocação de mais de 500 novos professores concursados”, afirmou Elmano.

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