O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana o reajuste parcelado de 18% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração dos magistrados sai dos atuais R$ 39,3 mil para 46,36 mil, em fevereiro de 2025. O valor pago aos ministros é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. Por conta disso, o reajuste provocará efeito cascata nessas folhas.
O impacto orçamentário estimado já para este ano é de R$ 254 milhões. Em 2024, o valor deve subir para R$ 316 milhões e chegar aos R$ 422 milhões em 2025. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 10. O reajuste será concedido da seguinte forma:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025
Outros reajustes também foram sancionados, como do procurador-geral da República, Augusto Aras. Lula sancionou ainda o percentual de reajuste na remuneração de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados, do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. As informações são do G1.