O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou na noite desta quarta-feira (9) que a tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, Lula classificou como falsa a justificativa de Donald Trump, que alegou haver um deficit na balança comercial com o Brasil, e reforçou a defesa da soberania nacional.
Sancionada em abril, a legislação brasileira permite a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual quando países ou blocos econômicos adotam medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil no mercado internacional.
“Nesse sentido, qualquer medida de elevação tarifária imposta de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam nossa relação com o mundo“, afirmou o presidente.
A norma autoriza o Poder Executivo, em articulação com o setor privado, a aplicar contramedidas como restrições às importações de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais e de obrigações previstas em acordos internacionais dos quais o Brasil faz parte.
O governo brasileiro contesta o argumento de deficit apresentado por Donald Trump. “Estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos demonstram um superavit de 410 bilhões de dólares, ao longo dos últimos 15 anos, no comércio de bens e serviços com o Brasil“, declarou o Planalto.
Lula também afirmou que o Brasil é uma nação soberana, com instituições independentes, e que não aceitará ser tutelado por ninguém. A crítica veio após Donald Trump mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — para justificar a medida contra o Brasil.
O presidente Donald Trump também citou decisões do STF contra apoiadores de Jair Bolsonaro que vivem nos Estado Unidos. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência exclusiva da Justiça brasileira e não está sujeito a ingerências ou ameaças que firam a independência das instituições nacionais“, rebateu Lula.
O Presidente também respondeu às críticas de Donald Trump às decisões do STF que retiraram do ar perfis que promoviam discurso de ódio e disseminavam notícias falsas. Segundo Lula, a sociedade brasileira não tolera esse tipo de conteúdo nas plataformas digitais. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, que atuam em nosso país estão sujeitas à legislação brasileira“, concluiu.
Com informações da Agência Brasil.