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15 de outubro de 2024

Lula promete recriar ministério da Segurança Pública e retomar estatuto do desarmamento

O Ministério foi criado por Michel Temer em 2018. No ano seguinte, o presidente Jair Bolsonaro fez uma fusão da pasta com a da Justiça
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou propostas para a segurança pública a um grupo de governadores e policiais nesta terça-feira, 30. Se eleito, o candidato pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, instituir um Sistema Único para a área (SUSP) e retomar o estatuto do desarmamento.

Participaram do encontro os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), os ex-governadores do Piauí Wellington Dias (PT), da Bahia Jaques Wagner (PT), e de Alagoas Renan Filho (MDB), seu vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-ministro Aloízio Mercadante, responsável pela elaboração do plano de governo do petista. O evento foi organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e ocorreu em um hotel de São Paulo na tarde desta terça.

Segundo o petista, a função do ministério seria aumentar a participação da União sem, no entanto, interferir no que já é função dos estados. Lula ainda ressaltou que um eventual governo dele terá de ampliar a ajuda aos entes federativos para “diminuir de verdade a violência”.

O Ministério da Segurança Pública foi criado em 2018, pelo presidente Michel Temer (MDB) e servia para integrar a segurança pública no território nacional. O presidente Jair Bolsonaro (PL) fundiu a pasta ao Ministério da Justiça em 2019, voltando ao modelo que foi executado nas gestões petistas.

O Susp, proposto por Lula, já foi criado em 2018 por lei, com o objetivo de reunir órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. O projeto, no entanto, teve pouca adesão.

Já o Estatuto do Desarmamento é a política de controle de armas que vigorou no país desde 2003. O objetivo do estatuto era reduzir a circulação de armas de fogo no país. O presidente Bolsonaro é contrário à medida e fez alterações em 2019.

Durante o evento, Lula também prometeu melhorar a situação dos policiais para que os agentes não tenham que participar de confrontos. O petista apontou que a redução da violência está vinculada à redução da pobreza e melhoria das condições de vida das pessoas, com criação de empregos e oportunidades.

“Sabemos que muitos dos confrontos e violência acontecem mais evidentemente nos municípios de maior população, onde está muita aglomeração, onde as pessoas estão morando de forma desordenada, onde as pessoas vivem abandonadas”, disse o candidato.

Lula afirmou que as medidas serão apresentadas aos partidos coligados e, se aprovadas, passarão a compor o plano de governo. Além do PT, a coligação agrega o PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

Com informações do Poder360

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