O presidente Lula (PT) afirmou que o Governo Federal quer fortalecer a parceria com as Prefeituras. O intuito, conforme o chefe de Estado, é de que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou, na ocasião, que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”. A fala, nesta terça-feira (11), ocorreu durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas em Brasília. O movimento municipalista já possui pautas prioritárias para esse primeiro semestre.
Segundo o presidente, as Prefeituras são os “alicerces” para que “a União dê certo”. “É o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse, na abertura do evento que visa aproximar as Prefeituras dos programas do Governo Federal. Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam da ocasião. O Encontro ocorre até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro.
De acordo com o chefe do Executivo federal, os gestores municipais vão poder conversar, em cada estande, com os profissionais das pastas, com o objetivo de buscar dinheiro para áreas que, no âmbito dos municípios, ainda não possuem projetos. “Essa é uma oportunidade para vocês garimparem corretamente num garimpo que ainda tem muita coisa”, destacou.
“Nesse país, não vão parar de acontecer as coisas que têm como significado a inclusão social. Porque eu voltei a governar para provar mais uma vez que esse país tende a ser um país altamente desenvolvido, e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há Estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com o Estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o Governo Municipal”, acrescentou.
As atividades do encontro estão baseadas em seis eixos temáticos principais: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; Pacto Federativo Brasileiro.
PAC SELEÇÕES
Lula lembrou também que o Governo Federal prepara mais um edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender a projetos prioritários apresentados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. “É a primeira oportunidade democrática de a gente não escolher ideologicamente a cidade que vai ser beneficiada, de a gente não escolher a cidade do partido da gente, mas de a gente escolher aquela cidade que melhor apresenta o projeto e aquela cidade que mais tem necessidade de que o projeto seja executado”, destacou.
Em 2023, o presidente anunciou investimentos em obras e serviços apresentados por estados e municípios. A segunda etapa do Seleções já estava prevista para 2025, para que os prefeitos eleitos no ano passado também pudessem apresentar seus projetos prioritários.
O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já contempladas em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
