O presidente Lula (PT) e o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), se reuniram nesta terça-feira, 4, no Palácio do Planalto, para tratar sobre a suspensão do Novo Ensino Médio (NEM), tema que o ex-governador do Ceará vem articulando nos últimos dias. Além disso, o Ministério da Educação também deve suspender as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 baseadas nas regras do NEM.
A suspensão ocorrerá, inicialmente, enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema. Publicada em março, a portaria do Diário Oficial da União anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do Enem, válida por 90 dias. A medida busca escutar toda a sociedade acadêmica acerca das mudanças nas grades curriculares das escolas e críticas ao novo modelo.
“A gente já está vendo várias discussões. Nós estamos contratando pesquisas, queremos ouvir os alunos e professores. Eu só tenho colocado, de uma forma muito transparente, é que nós não podemos cometer o mesmo erro que foi cometido no passado, sem ouvir, porque quem executa a política de ensino médio nos estados brasileiros não é o MEC. O MEC coordena, dá as diretrizes, mas quem executa são os estados”, disse Camilo Santana em entrevista, nesta semana, ao Ponto Poder, do Diário do Nordeste.
Em entrevistas recentes, Camilo vem afirmando que “este é um debate que não podemos mais errar”. “Não podemos simplesmente revogar e voltar ao passado”, justifica. “Nós temos que construir adaptações à realidade, mas com diálogo e vendo as condições reais dos estados e executá-las, implementá-las, o que não foi realizado nos outros anos”, apontou o titular do MEC.
NOVO ENSINO MÉDIO
Aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio começou a ser implementado em 2022 de forma escalonada com os alunos do 1º ano e segue com mais turmas neste ano.
O objetivo é tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. A principal mudança da política é baseada na nova organização da grade horária: 60% da carga horária dos três anos é destinada para as disciplinas regulares, enquanto os 40% restantes ficam para disciplinas optativas de diferentes áreas de conhecimento. Além disso, o número de horas obrigatórias em sala de aula passa de 800 para pelo menos 1000, resultando no crescimento de quatro para cinco horas diárias.
