O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para chamar a atenção para o problema da evasão escolar no Brasil. Com base em estudos recentes, o parlamentar reforçou a necessidade da criação da Poupança Estudantil, projeto de autoria dele, protocolado em 2019, que visa conceder auxilio financeiro a estudantes do ensino médio de acordo com a frequência e aprovação. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), levou a ideia ao presidente Lula, que deu sinal verde para implantação.
De acordo com dados do Unicef de 2022, cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos não frequentam a escola no Brasil e aproximadamente de 500 mil jovens acima de 16 anos deixam de frequentar anualmente. Outro dado alarmante, revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2022 (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a principal justificativa para o abandono escolar entre jovens no Brasil é a necessidade de trabalhar para 40,2% deles.
Idilvan Alencar destaca que, para combater a evasão escolar, é necessário criar estímulos para que os jovens continuem seus estudos até a conclusão e citou o seu projeto de lei como uma alternativa. “Em 2019, protocolei o projeto de lei que cria a Poupança Estudantil. Em 2021, foi aprovado na Comissão de Educação e, quatro anos depois, em novembro de 2023, a ideia do programa poderá ser concretizada”, disse.
Em declarações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar um auxilio financeiro para combater a evasão escolar de estudantes do ensino médio. Esse auxilio é semelhante à Poupança Estudantil proposta por Idilvan Alencar.
A POUPANÇA ESTUDANTIL
O projeto de lei 5949/2019, do deputado Idilvan Alencar, que cria o Programa Poupança Estudantil, é voltado para estudantes de famílias incluídas no Cadastro Único e beneficiárias do Bolsa Família ou que cumpram os requisitos exigidos pelo programa.
O programa prevê depósitos mensais, de acordo com a frequência escolar e a aprovação a cada ano do ensino médio. O valor acumulado poderá ser acompanhado pelo estudante em uma conta virtual e também ser sacado com a conclusão dos estudos, com bônus extra para quem for aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O PL 5949/19 foi aprovado pela Comissão de Educação em novembro de 2021. Atualmente, está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
